Para não cair nas armadilhas do cartão

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Curitiba – As facilidades oferecidas pelo "dinheiro de plástico" atraem cada vez mais consumidores. Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), o número de cartões de crédito em circulação no país cresceu 10% no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2004, atingindo 55 milhões de unidades. Foram movimentados R$ 58 bilhões no período, com incremento de 24%. Mas, enquanto as operadoras comemoram resultados favoráveis, cresce o número de usuários insatisfeitos. No ranking mensal de reclamações do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o segmento costuma oscilar entre o 4.º e o 5.º lugar, atrás dos planos de saúde, telefônicas e bancos.

As pessoas que não prestam atenção aos juros cobrados pelas empresas, que muitas vezes ultrapassam 10% ao mês, lideram a lista de consultas referentes a cartões de crédito no Procon-PR. Quem paga apenas a parcela mínima de suas compras – em geral, 20% do total da prestação – acumula dívidas que aumentam em pouco tempo. A solução costuma ser procurar órgãos de defesa do consumidor para tentar cancelar a cobrança dos chamados juros compostos, calculados sobre o valor de prestações anteriores que já tinham juro embutido.

"Em todos os casos, conseguimos suspender a cobrança do juro sobre juro", conta o advogado Fernando Scalzilli, da Pró-Consumer de Porto Alegre (RS). "Mas os pedidos de redução do juro simples ainda são uma questão bastante controversa no Judiciário. Temos um bom número de vitórias, mas há juízes que entendem que a cobrança pode ser mantida", completa. A advogada Cláudia Silvano, do Procon-PR, explica que o consumidor deve sempre verificar quando o pagamento com cartão será vantajoso, evitar limites de crédito altos demais em relação à sua renda mensal e nunca pagar apenas a prestação mínima. "O cartão é uma boa forma de acesso ao crédito, desde que usado com parcimônia", adverte.

Outras reclamações são referentes a compras com cartões clonados e inclusão de valores que o cliente não gastou – nesses casos, mesmo os mais cautelosos podem ser pegos de surpresa. Mas, segundo Scalzilli, problemas desse tipo têm solução mais simples na Justiça, pois são as operadoras que precisam provar que o cliente foi o responsável pelas despesas.

A Abecs lançou, na semana passada, o Manual do Portador do Cartão, publicação que dá dicas sobre o uso de vários tipos de cartão. O manual está disponível na internet (www.abecs.org.br). O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, tem uma cartilha de orientação no endereço www.mj.gov.br/dpdc, no item "publicações".