Nem o cenário de crise nem a desoneração de impostos trouxeram alívio à carga tributária brasileira em 2009. Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que a arrecadação de impostos no ano passado correspondeu a 35,02% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), com uma queda de apenas 0,14 ponto porcentual frente a 2008, quando a carga chegou a 35,16%. A manutenção da demanda interna e do nível emprego é apontada como o principal motivo para o peso dos impostos em relação ao PIB manter a proporção do ano anterior. Mesmo com a queda, o IBPT ressalta que houve crescimento nominal da arrecadação de R$ 36,01 bilhões, ou 3,41% de aumento. No total, entre tributos e contribuições federais, estaduais e municipais, foram arrecadados em 2009 no Brasil R$ 1,09 trilhão, contra R$ 1,05 trilhão do ano anterior.
"Foi uma queda muito aquém das nossas projeções, que variavam entre 1% e 1,5%", disse o presidente do IBPT, João Eloi Olenike. Por outro lado, a carga tributária tende a acompanhar o crescimento da economia. Como a projeção de crescimento para 2009 é próxima de zero, a queda na arrecadação também pode ser interpretada como maior do que se imaginava.
Aumento
Os tributos federais tiveram aumento nominal de 2,73%, ou R$ 20,19 bilhões. Já os estaduais cresceram 4,67%, ou R$ 12,61 bilhões, e os municipais, 6,84%, ou R$ 3,21 bilhões. Entre os impostos que mais cresceram estão os do INSS, que arrecadou R$ 20,26 bilhões, ou 11,23%, seguido do FGTS, com R$ 7,42 bilhões, ou 15,66%, por causa da geração de empregos.
Já os tributos que tiveram maior perda de arrecadação foram o IPI, com R$ 8,71 bilhões, e o Cofins, com R$ 2,91 bilhões, devido às desonerações. Na divisão por regiões, a Sudeste é campeã, com 64,13% da arrecadação do país, seguida pelo Sul, com 13,47%. Entre estados, São Paulo ficou em primeiro lugar, com 39,73% do total, seguido pelo Rio de Janeiro, com 15,29%. No levantamento per capita, o brasiliense foi o que mais pagou impostos, R$ 26.028,74, seguindo pelo paulista, que recolheu R$ 10.496,83, e o carioca, que desembolsou R$ 10.433,04.
Consumo
Segundo o diretor técnico do IBPT Gilberto Luiz do Amaral, 65% dos tributos arrecadados em 2009 vieram do consumo. Por isso, mesmo que a desoneração do IPI no setor automobilístico e na linha branca tenha aumentado as vendas, o imposto é um dos que menos pesa na carga tributária, ao contrário do PIS e Cofins.
"Se uma única medida teve efeito benéfico na economia, imagine se houvesse uma política de redução gradual de impostos. Mas, por enquanto, a carga tributária altíssima continua a pesar no bolso do brasileiro", afirmou.
Citando o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, que já registrava até ontem R$ 115 bilhões em arrecadação, Amaral disse não ter dúvida de que haverá crescimento da carga tributária em 2010.
"O Brasil é o único país onde um imposto incide sobre o outro e gera uma cadeia ascendente de tributação. Voltaremos a falar em recordes de arrecadação este ano, com aumento de pelo menos 1 ponto percentual, puxados pelo Refis da Crise (programa do governo para parcelamento e quitação de impostos federais, implantado no ano passado)", projetou.
