60% das usinas aceitaram a prorrogação de contrato proposta pelo governo federal, segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. Do total de 25.452 megawatts que o conjunto dessas usinas representava, 15.301 megawatts foram renovados. Na área de transmissão, 100% das concessões foram renovadas.
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse ontem que a redução média na conta de luz a partir do início de 2013 será de 16,7%. Desse total, 7 pontos porcentuais virão da diminuição dos encargos setoriais; 4,5 pontos virão da queda das receitas em transmissão; e 5,1 pontos virão da redução das tarifas de geração.
A queda média de 16,7% na conta de luz será menor que os 20,2% inicialmente planejados pelo governo pelo fato de que houve empresas que não aceitaram renovar as concessões na área de geração. Se todas as companhias tivessem aderido ao pacote, a contribuição na geração seria de 8,5 pontos.
Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, esse desconto virá nas contas de março, pois o recolhimento de alguns desses encargos deixará de ser feito a partir desse mês.
Zimmermann responsabilizou as companhias estaduais Cesp, Copel e Cemig pela queda menor no valor da energia. "Essa diferença se deve às decisões da Cesp, Copel e Cemig", afirmou Zimmermann. Segundo ele, assim como todo o país, a população dos estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais também serão penalizadas pelas decisões de suas próprias companhias. "Não se entende a lógica que levou essas empresas tradicionais a não renovarem", afirmou. "As companhias não priorizaram o aspecto de trabalhar em um grande mercado como o brasileiro."
Paraná
No caso da Copel, a decisão foi tomada na sexta-feira, dia 30 de novembro, e levou em conta mais de 100 simulações. A companhia aceitou renovar a concessão de 86% de sua área de transmissão de energia e não renovar os contratos de quatro hidrelétricas de pequeno e médio porte que correspondem a 5% de seu parque gerador.
"Nosso acionista maior [governo estadual] nos orientou desde o início para que tomássemos a decisão que gerasse mais valor para a empresa, ou que menos a prejudicasse, e que atendesse às necessidades do estado. Foi o que fizemos", disse à Gazeta do Povo o presidente da Copel, Lindolfo Zimmer, na ocasião. "Para chegar à alternativa escolhida, consideramos mais de 100 possibilidades, entre renovar este contrato e não aquele, aceitar tal tarifa agora ou disputar uma nova licitação, etc."
Com a negativa em relação às quatro hidrelétricas, a estatal continuará recebendo as tarifas atuais até o fim dos contratos, em 2014 e 2015. Por outro lado, perderá as concessões e, se quiser, terá de recuperá-las em futuras licitações. A empresa já sinaliza que provavelmente só vai disputar a concessão da maior delas, a Parigot de Souza, em Antonina.
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