A partir do mês que vem, a bandeira verde entra em vigor, isentando o consumidor de cobrança adicional| Foto: Brunno Covello/Gazeta do Povo

O desligamento de 21 usinas termelétricas, cujo custo de geração de energia é superior a R$ 250 por megawatt-hora (MWh), começa nesta terça-feira (1). Com isso, a cobrança extra na conta de luz cai.

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Desde hoje, a bandeira amarela passa a vigorar no lugar da vermelha, reduzindo o custo adicional em 50%: de R$ 3 por cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos para R$ 1,50. A partir do mês que vem, a bandeira verde entra em vigor, isentando o consumidor de cobrança adicional.

O sistema de bandeiras foi criado para informar mensalmente ao consumidor se a energia consumida por ele está mais cara ou mais barata. Passou a vigorar no início do ano passado, quando consumidores pagaram R$ 14,7 bilhões pela cobrança das bandeiras.

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A taxa da bandeira vermelha chegou a ser de R$ 5,50 por cada 100 kWh. Com a melhora da situação dos reservatórios das hidrelétricas e a entrada de energia nova no sistema — com as usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio — o governo iniciou o desligamento das termelétricas.

A decisão levou em conta também o comportamento de carga, influenciado pela redução de consumo. Apesar do cenário mais favorável, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mantém o alerta para que os consumidores façam uso eficiente de energia, de forma a combater os desperdícios e evitar um futuro retorno às bandeiras vermelha ou amarela e a volta da taxa extra.

O anúncio do desligamento das termelétricas foi feito no último dia 25 pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Ele afirmou que a adoção da bandeira verde a partir de abril deve levar a redução média na conta de luz entre 6% e 7%.

Mudança

Até o fim de abril, 5 mil MW gerados pelas termelétricas terão sido desligados do sistema, o que representará economia total de R$ 10 bilhões ao ano.

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Segundo Braga, a mudança da bandeira em direção ao nível verde é resultado de um conjunto de razões que vão desde a queda no consumo de energia, passando pela entrada em operação de novas usinas e a melhora no nível dos reservatórios. E,mantida a previsão positiva da situação hidrológica, mais 2 mil MW gerados em usinas térmicas poderão ser desligados nos próximos meses.

Também nesta terça-feira entram m vigor as novas regras da resolução que estabelece o Sistema de Compensação de Energia Elétrica. Com esse sistema, o consumidor poderá instalar pequenos geradores (painéis solares fotovoltaicos, microturbinas eólicas, entre outras fontes renováveis) em sua unidade consumidora e trocar energia com a distribuidora local, de forma a reduzir os gastos com energia elétrica.

Ao simplificar a norma, a Aneel estima que até 2024 mais 1,2 milhão de consumidores passem a produzir sua própria energia, o que equivaleria a uma potência instalada de 4,5 gigawatts.