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Confira: conta de luz deve ficar mais cara no Paraná| Foto:

Usinas hidrelétricas

Procurador cobra mais transparência e diálogo

Enquanto o presidente Lula se irritava com manifestantes contrários à usina de Belo Monte, no Pará (leia abaixo), representantes do setor elétrico, do Ministério Público Federal e do movimento ambiental discutiam em Curitiba as "novas abordagens socioambientais na implantação de projetos hidrelétricos". Na mesa-redonda, que encerrou o 4º Seminário Brasileiro de Meio Ambiente e Responsabilidade Social no Setor Elétrico, ninguém defendeu o abandono do modelo hidrelétrico, consagrado no país. Mas foi forte a cobrança por mais transparência e diálogo por parte da empresas geradoras, e também por melhorias nos processos de escolha, licenciamento ambiental e execução dos projetos do setor.

"Aqui no Paraná, temos um diálogo franco e aberto, que tem gerado bons resultados na usina de Mauá. Mas isso é muito raro, essa não é a realidade do setor elétrico", disse o procurador da República João Akira Omoto. "Os processos de implantação desses empreendimentos são falhos e pouco democráticos. Em Belo Monte, por exemplo, não houve um diálogo franco e efetivo."

Moderador do debate, o superintendente de Meio Ambiente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Ricardo Furtado, ponderou que "em Belo Monte o setor elétrico pecou pela má comunicação", uma vez que "foi o projeto que mais fez reuniões e oficinas com as comunidades indígenas". Ele também apontou que obras como Belo Monte podem ajudar regiões esquecidas pelo poder público. "Estive naquela região em 2001 e 2002. O cenário era de degradação total, nem parecia ser parte da Amazônia. E não via ninguém reclamar disso naquela época, nenhum ator fazer protesto. Certas regiões só chamam a atenção quando podem receber uma usina".

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A conta de luz das residências do Paraná pode subir 3,65% a partir de amanhã, mas a Companhia Paranaense de Energia (Copel) ainda não sabe se vai repassar aos consumidores esse reajuste, autorizado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A estatal informou que ainda aguarda a resolução da agência para, em seguida, levar o assunto ao governador Orlando Pessuti, a quem caberá definir o aumento que será ou não aplicado. Na decisão de Pessuti, deve pesar o fato de que o reajuste aprovado pela Aneel em junho de 2009, de 13%, foi "represado" pela Copel – por orientação do ex-governador Roberto Requião, a empresa só o repassou a clientes inadimplentes, o que limitou a rentabilidade da companhia.Ontem, a agência reguladora autorizou a Copel a elevar suas tarifas em 2,46%, em média, índice ligeiramente superior ao requisitado pela própria empresa (2,39%). As novas tarifas serão válidas pelos próximos 12 meses. Na divisão por classes de consumo, os seis segmentos da alta tensão (formada principalmente por indústrias) terão índices que variam de redução de 2,91% a alta de 3,98%. Para a baixa tensão, há dois cenários opostos. Enquanto consumidores "convencionais" (residências e boa parte do comércio) podem sofrer o já mencionado reajuste de 3,65%, os enquadrados na Tarifa Social passam a pagar 4,25% a menos pela energia elétrica. Fazem parte desse grupo os clientes que consomem menos de 80 quilowatts-hora por mês e os incluídos em programas sociais do governo federal.

Desde o último reajuste, há um ano, alguns fatores colaboraram para a redução dos custos das distribuidoras de energia – o dólar, os gastos menores com a energia de Itaipu e com o acionamento de termelétricas. Entretanto, segundo a Aneel, os porcentuais de reajuste da Copel refletem, entre outros motivos, a variação do IGP-M – acumulado em 4,19% nos últimos 12 meses –, os custos com aquisição de energia e o aumento da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), encargo que subsidia a geração de energia nos sistemas isolados e é rateado entre todos os consumidores do país.

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