Conta de luz sobe já em 2015 para bancar ajuda

As primeiras parcelas do empréstimo de R$ 11,2 bilhões para socorrer as distribuidoras de energia elétrica começarão a ser pagas pelos brasileiros em fevereiro do ano que vem. Nessa data, seis distribuidoras dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Paraíba terão reajustes nas tarifas, com a inclusão do novo encargo para bancar o financiamento.

Entenda o caso

O contrato para liberação do empréstimo foi assinado ontem, em São Paulo, entre a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e dez bancos. Caixa e Banco do Brasil arcaram com 43,75% do valor total. Outros oito bancos privados financiaram o restante.

O primeiro reembolso, de R$ 4,7 bilhões, será feito na próxima segunda-feira. O valor será usado imediatamente pelas distribuidoras para quitar a compra de energia feita no mês de fevereiro no mercado à vista – as empresas estão sem contrato para honrar 100% de seu mercado e por isso precisam recorrer ao mercado de curto prazo, cujo preço do megawatt/hora (MWh) está em R$ 822. Os demais repasses serão feitos em 12 de maio e 9 de junho, em parcelas iguais.

Segundo o presidente da CCEE, Luiz Eduardo Barata Ferreira, o custo do empréstimo fechado pelo Ministério da Fazenda e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com os bancos foi de CDI mais 1,9%. O início de pagamento do financiamento será em novembro de 2015. Até lá, todos os valores recolhidos dos consumidores serão repassados para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

"O fato de termos esses meses para recolher os recursos antes da liquidação assegura a garantia de pagamento e reduz o risco de default (calote) do empréstimo", diz Barata. O crédito total será pago até outubro de 2017.

O executivo afirma que a garantia do empréstimo serão os recebíveis do encargo da CDE. Além disso, os bancos incluíram no contrato uma cláusula em que excluem os acionistas das CCEE de qualquer responsabilidade. Do lado da Câmara, o contrato foi assinado apenas por Barata e por Antônio Carlos Fraga Machado. Os outros três conselheiros pediram demissão antes da assinatura do contrato.

O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, evitou falar qual será o impacto do financiamento nas tarifas de energia. Quando questionado sobre o aumento, argumentou que a partir do ano que vem cerca de 5 mil MW de energia serão devolvidos ao governo, o que terá um efeito redutor nas tarifas. Hoje essa energia está sendo negociada a um preço em torno de R$ 110 o MWh. Com a devolução, o preço deverá cair para algo entre R$ 20 e R$ 30, disse Zimmermann.