A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs ontem, durante audiência pública realizada em Curitiba, uma redução de 0,85% no preço da tarifa cobrada pela Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel). O número, entretanto, está longe de ser definido. A Associação Brasileira de Consumidores de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) aponta inconsistências nos dados apresentados pela concessionária, e acredita que a queda pode chegar a 2%. Já os números da própria Copel apontam para uma diminuição média de 0,5% nos preços. O procedimento faz parte da revisão tarifária periódica, que ocorre a cada quatro anos e tem por objetivo estabelecer o equilíbrio entre as receitas e investimentos feitos pela concessionária e as tarifas praticadas.
Segundo a Copel, a proposta de redução não leva em conta investimentos feitos neste ano pela concessionária. "A agência não considerou para fins de composição da nossa base de cálculo, por exemplo, investimentos de R$ 262,2 milhões feitos neste ano pela Copel no seu sistema de distribuição, que acabarão sendo remunerados só a partir de 2016, na próxima revisão tarifária, quando inclusive já estarão fortemente depreciados", disse Pedro Augusto do Nascimento Neto, diretor de distribuição da Copel. Segundo ele, a concessionária considera que haverá redução da tarifa, mas espera que o índice seja menor do que o que foi proposto pela Aneel depois das ponderações feitas na audiência. O diretor não descarta, no entanto, que o índice de redução possa chegar até 0,5%. Hoje, a tarifa é R$ 309,26 por megawatt-hora ou R$ 0,30926 por quilowatt-hora.
De acordo com Fernando Umbria, assessor de energia elétrica da Abrace, que faz análise dos dados nos processos de revisão tarifária de algumas distribuidoras no país, a entidade identificou algumas inconsistências no processo da Copel. Segundo Umbria, trata-se de erros de fórmulas e cálculos que podem fazem com que a redução da tarifa chegue até 2%. "Apenas um erro banal encontrado em uma planilha da concessionária seria responsável por uma redução de 1,5%. São inconsistências que a Copel e a Aneel não têm como negar", diz.
Para o representante da Abrace é difícil definir qual grupo de consumidores será o mais beneficiado com as reduções tarifárias Brasil afora. "No caso da Copel, pelo que temos visto até agora, os consumidores de baixa tensão (residenciais) terão mais vantagens com a redução", estima.
Essa é a terceira rodada de revisão tarifária das concessionárias de energia em todo o Brasil, desde a assinatura dos contratos de concessão com o órgão regulador, em 1999. Os participantes da audiência pública têm até 30 de abril para apresentar suas considerações à agência reguladora. A nova tarifa deve ser divulgada pela Aneel até 24 de junho, data base do reajuste tarifário da Copel. Conforme critérios da agência reguladora, em ano de revisão tarifária nas concessionárias o reajuste anual não é feito.
