Contas públicas têm pior outubro em 9 anos

As contas do governo central apresentaram em outubro um superávit primário de R$ 5,436 bilhões, o resultado mais baixo para o mês desde 2004, quando foi de R$ 4,471 bilhões. Em setembro, o déficit foi de R$ 10,473 bilhões. O resultado ficou abaixo do piso das projeções dos economistas. O intervalo foi de um superávit de R$ 6 bilhões a R$ 10,200 bilhões, com mediana de R$ 8 bilhões.

No acumulado do ano, o governo central - que reúne Tesouro Nacional, Banco Central e INSS - acumula superávit primário de R$ 33,432 bilhões, apresentando uma queda de 48,2% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com dados divulgados há pouco pelo Tesouro, o esforço fiscal do governo central caiu de 1,78% do PIB de janeiro a outubro de 2012 para 0,85% do PIB no mesmo período deste ano.

Os dados mostram que o Tesouro apresentou superávit de R$ 8,276 bilhões em outubro, acumulando saldo positivo de R$ 84,442 bilhões no ano. Por outro lado, a Previdência apresentou déficit primário de R$ 2,712 bilhões no mês passado e no ano até outubro teve resultado negativo de R$ 50,325 bilhões. As contas do Banco Central ficaram com déficit primário de R$ 127,3 milhões em outubro. No acumulado do ano, o resultado é déficit de R$ 684,1 milhões.

No período de 12 meses até outubro, o superávit do governo central é equivalente a 1,2% do PIB, ou R$ 57,2 bilhões. A meta até o final do ano do governo central é de R$ 73 bilhões.

O fraco superávit primário em outubro ocorreu apesar da arrecadação recorde para o mês, divulgada na semana passada pela Receita Federal. Isso ocorreu porque os gastos cresceram mais que as receitas. De janeiro a outubro, as receitas líquidas cresceram 8,4% em valores nominais. As despesas, no entanto, subiram em ritmo maior: 14%.

O principal fator que pressionou os gastos federais no acumulado do ano foi a aceleração das despesas de custeio, que saltaram 22,6% de janeiro a outubro, contra alta de 16,4% no mesmo período do ano passado. Por causa de uma série de acordos fechados no ano passado, as despesas com o funcionalismo público também aceleraram e cresceram 8,5% no mesmo período, contra expansão de 3,4% nos dez primeiros meses do ano passado.

Investimentos

Os investimentos do governo registraram alta de 5,5% de janeiro a outubro deste ano em relação ao mesmo período de 2012. Segundo os dados divulgados pelo Tesouro Nacional, eles somaram R$ 53,7 bilhões ante R$ 50,9 bilhões no acumulado dos dez primeiros meses do ano passado. Desde abril, os investimentos perderam vigor e vinham desacelerando. Em agosto, registraram a primeira queda no ano em relação ao mesmo período de 2012 e voltaram a mostrar recuperação em setembro.

Já os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 36,5 bilhões de janeiro a outubro deste ano, o que representa um crescimento de 10,6% em relação ao mesmo período de 2012. Os gastos com obras do PAC podem ser abatidos da meta de superávit primário.

Despesas

As despesas do governo central, formado por Tesouro, Previdência e Banco Central, subiram 14% no acumulado de janeiro a outubro de 2013, em relação ao mesmo período do ano passado. As receitas tiveram alta de 8,2%. Os recursos com concessões no mês passado somaram apenas R$ 39,5 milhões e a transferência de dividendos de empresas estatais para a União foi de R$ 3,4 milhões.

No acumulado de janeiro a outubro de 2013, as receitas com concessões totalizam R$ 7,041 bilhões, o que representa um aumento de 222,9% em relação aos dez primeiros meses de 2012. O valor dos dividendos no ano foi de R$ 14,550 bilhões, o que representa uma queda 26,3% em relação ao período de janeiro a outubro do ano passado.