O governo português aumentará em um ano a idade de aposentadoria, para 66 anos, e ampliará o horário de trabalho dos funcionários públicos em uma hora diária, anunciou o primeiro-ministro do país. Pedro Passos Coelho. As medidas fazem parte do plano de cortes de despesas para cumprir as metas orçamentárias impostas por seus credores internacionais.
Em declaração transmitida ontem pelas emissoras de televisão, o premiê também anunciou que o país implementará um programa de demissão voluntária de servidores públicos, com o objetivo de reduzir 30 mil postos de trabalho de um total de 600 mil. As medidas, que na maioria começam a valer a partir do próximo ano, vão representar uma economia para os cofres públicos de 4,8 bilhões de euros até 2015. "Com essa abordagem global, os nossos parceiros europeus não poderão duvidar do rigor do nosso compromisso", afirmou Coelho.
ResgateAs novas medidas de austeridade fazem parte da estratégia de redução de despesas imposta pela União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional grupo de credores conhecido como "troica". A redução dos gastos é condição prévia para os credores internacionais darem por concluída a sétima avaliação regular do pacote de resgate do país e para os parceiros europeus concederem mais sete anos para o pagamento dos empréstimos da ajuda externa. No Orçamento aprovado em 30 de abril, o Executivo prevê reduzir a despesa pública em 4,7 bilhões de euros entre 2014 e 2016.
Com as medidas, o governo português quer a convergência das regras de aposentadoria dos setores privado e público. "Fazendo com que os trabalhadores do setor público e privado fiquem numa situação de maior igualdade, o que não acontecia até agora", observou Coelho.
Em Portugal, os funcionários públicos trabalham 7 horas diárias ou 35 horas semanais, contra as mais de 8 horas diárias dos privados, e recebem em média salários mais elevados, contribuindo menos para alguns regimes de proteção social.
França
Diante de novos sinais de que a recessão será mais longa que o esperado, a União Europeia ampliou hoje em dois anos o prazo para que a França enquadre seu deficit público ao teto de 3% do PIB. Outros países em dificuldades, como Espanha, Holanda e Eslovênia, também devem ganhar mais tempo para fazer os cortes de gastos exigidos pelo bloco.
