Contra alta do real, governo mira derivativos de câmbio

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Na guerra do governo para evitar mais desvalorização cambial, novas armas estão sendo desenhadas. A mais avançada, informou à Reuters uma importante fonte da equipe econômica, prevê a construção de nova "limitação", como impostos, tributos ou alíquotas maiores, nos contratos futuros de câmbio.

Com isso, avaliou a fonte, será possível colocar mais freio no mercado de derivativos, que possui grande influência na formação de preços da moeda norte-americana no mercado à vista.

"Tem muito (investidor) não-residente no futuro com posição vendida", resumiu a fonte, indicando que as medidas, se tomadas, abrangerão os aplicadores internacionais.

Por enquanto, não há decisão tomada sobre o assunto, mas a equipe econômica --capitaneada pelo Banco Central e pelo Ministério da Fazenda-- mantém estudos constantes sobre possíveis novas ações.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a mencionar há uma semana que o governo poderia tomar medidas nos "futuros e derivativos".

A preocupação ficou ainda maior porque os estrangeiros são os principais responsáveis pela excessiva oferta de dólares na BM&FBovespa. Nos últimos dias, a posição vendida desses investidores em dólar futuro e cupom cambial (DDI), que pode ser lida como uma aposta na valorização do real, chegou a superar o recorde de 24 bilhões de dólares.

A medida em gestação agora, explicou a fonte, em princípio envolveria limitações no momento da contratação dos derivativos em câmbio, e não apenas nos ajustes que são realizados.

Não seria a primeira vez que o governo tenta desestimular essas operações. Em outubro passado, ele aumentou de 0,38 para 6 por cento o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas operações de câmbio para formação de margens de garantia, mas não houve grandes efeitos práticos porque os investidores continuaram avaliando que as operações mantinham bons retornos.

Outros impostos incidem sobre contratos futuros, como o Imposto de Renda. Uma mudança no IR, no entanto, precisaria passar pelo crivo do Congresso Nacional e somente começaria a valer no ano seguinte.

PIORA NO MERCADO GLOBAL PODE SEGURAR CÂMBIO

Na última sexta-feira, o BC anunciou uma outra medida para tentar conter o derretimento do dólar, reduzindo de três bilhões para um bilhão de reais a margem que os bancos podem manter de posição vendida no mercado sem a incidência de compulsório. Para a fonte, ainda haverá mais ajustes da cotação do dólar, com desvalorização do real, porque ainda há muitas posições a serem desfeitas.

Os ajustes, no entanto, não devem ser abruptos, já que a posição vendida dos bancos no mercado à vista está diluída em várias instituições.

Por outro lado, a piora substancial do mercado internacional --puxada pela situação na zona do euro e até nos Estados Unidos-- pode ajudar a conter mais valorizações do real por um determinado tempo.

Mas esse fator que trabalha a favor da desvalorização do real é contrabalançado pela liquidez internacional, ainda elevada, e pelo fato de o Brasil continuar atraindo os olhares dos investidores estrangeiros, argumentou a fonte.

Tanto é que o dólar desabou a 1,554 real no começo deste mês, no nível mais baixo desde janeiro de 1999.

A medida anunciada na última sexta-feira diminuiu a liquidez para que os estrangeiros apostem contra o dólar no mercado futuro. Com isso, as posições vendidas dos não-residentes na BM&FBovespa caíram para 22,9 bilhões de dólares na segunda, um nível ainda muito elevado.