Com a intenção de conter a alta inflação na Venezuela, que tem registrado uma média de 25% ao ano desde 2003, o governo de Hugo Chávez impôs no início da semana uma nova medida de controle interno da economia. Caracas pretende tabelar com ainda mais rigor os valores de produtos e serviços, sob a pena de aplicação de multas e até o fechamento de estabelecimentos que pratiquem "preços excessivos".
Para analistas, o decreto 8.331 poderá provocar outra crise de abastecimento alimentar no mercado venezuelano, semelhante à ocorrida em 2007, além de estimular a corrupção no país, já que novos órgãos estatais foram criados por Chávez para realizar esse controle. A medida foi aprovada com base na Lei Habilitante que confere "superpoderes" a Chávez desde dezembro do ano passado.
"Nunca conseguiram reduzir a inflação com essas medidas. A demanda continuou subindo, enquanto as ações que inibem o setor privado continuam sendo tomadas, baixando a capacidade de produção, principalmente de alimentos. Mas o governo entende que a escassez e a inflação ocorrem por causa de confabulações entre produtores e comerciantes - por isso, deixa de apoiar as empresas", diz o economista venezuelano Ronald Balza.
Segundo o especialista, a intenção de Chávez é "substituir o setor privado por outro modo de produção". "Mas essa substituição não tem ocorrido. O governo teria de empregar a receita que obtém com o petróleo para esse financiamento, o que não acontece plenamente. Tanto controle estimula apenas a importação, pois, se a produção diminui, os comerciantes buscam alternativas no exterior."
O decreto determina que todos os estabelecimentos registrem os valores que praticam em compras e vendas. As empresas cujos ganhos sejam considerados excessivos ou que aumentem os preços de seus produtos pagarão multas simbólicas, mas as reincidentes poderão ser fechadas por 90 dias e perder sua autorização de funcionamento por até 10 anos.
"Que se acabem a especulação e o monopólio (empresariais), fatores que mais contribuem para a inflação no caso venezuelano" afirmou Chávez ao anunciar na quinta-feira passada a Lei de Custos e Preços Justos. Para o cientista político venezuelano Sadio Garavini di Turno, a nova medida de controle demonstra "a mais recente radicalização" do chavismo.
STF poderá forçar governo a tomar medidas mais efetivas contra danos das bets
Com argumentos de planos de saúde, associações de autistas fazem lobby negacionista com governo Lula
Novo “AeroLula”? Caso do avião presidencial no México reacende debate
“Precipitada” e “inconsistente”: como economistas reagiram à melhora da nota do Brasil
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast
Deixe sua opinião