O medo de fraudes com dados pessoais afasta um terço dos consumidores que ainda não aderiram às compras em site de e-commerce. É o que diz a pesquisa O comportamento dos usuários da internet, realizada, em maio, pela Fecomércio de São Paulo, com mil paulistanos.
Mesmo consumidores escolados em comprar na web sofrem com vazamento de dados. A funcionária pública Melissa Medroni já tinha sido cliente da Decolar.com, a maior agência de turismo on-line da América Latina. Mas a última aquisição, em agosto, deu bastante dor de cabeça e por pouco não acabou em prejuízos financeiros.
Melissa fez uma reserva de um hotel em São Paulo, e solicitou que o pagamento fosse feito no check-in. Mas a compra foi debitada no cartão de crédito, que acabou clonado e usado para aquisição de outros produtos turísticos, como passagens aéreas e passeios. Ao ser procurada pela administradora do cartão para reconhecer os lançamentos, em um total de US$ 2 mil, Melissa cancelou todos os débitos. "Tive de bloquear o cartão e fiquei sem acesso à minha conta corrente", conta.
"De acordo?"
No atendimento ao consumidor do site, Melissa ouviu um alerta que poucos dão atenção na hora de fechar negócios com o mouse. Consta nos termos de uso que a Decolar repassa aos fornecedores os dados do usuário como garantia, apesar de fazer ressalvas quanto à proteção do cartão de crédito. Melissa já tinha suas informações pessoais no cadastro da Decolar, por conta de compras anteriores. "A gente não lê os termos com atenção e acaba caindo nessas armadilhas", lamenta.
Em nota, a Decolar informa que investe em tecnologia de proteção de dados, como a criptografia, e que mantém uma política de confidencialidade com os fornecedores, a fim de garantir o sigilo dos clientes. "Mas como eles podem responder por mais de 150 mil hotéis e ter certeza de que não ninguém vai usar essas informações?", questiona Melissa.
Contestável
Para o advogado David Passada, consultor da Proteste, Associação Brasileira de Proteção ao Consumidor, mesmo constando nos termos de uso, a cláusula é considerada abusiva. O documento de termos de uso é um contrato de adesão, em que o consumidor não tem a chance de discutir as cláusulas antes de concordar, mesmo que seja ciente do que está exposto. "Essa condição o coloca em um posicionamento mais frágil, o que torna a situação passível de contestação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor", explica.
