Contribuinte pode sair da malha fina

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Brasília (Folhapress) – O contribuinte que ficou com a restituição de Imposto de Renda de 2005 (ano-base 2004) retida na malha fina pode tentar reverter a situação. O primeiro passo é descobrir o motivo que o levou a essa situação na página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora corrigindo as informações em que a Receita encontrou irregularidades. Fazendo isso, a declaração passa por uma nova conferência interna e pode ser liberada. "Os auditores da entidade fazem uma análise dos dados e, se não for encontrada nenhuma discrepância, a restituição é liberada", explica. Um novo lote deve ser divulgado em janeiro, após as primeiras revisões.

Caso isso não aconteça, explica Adir, o contribuinte será chamado pela Receita Federal para apresentar os comprovantes de rendimentos e gastos. Ainda de acordo com o supervisor, não adianta procurar a Receita Federal antes dessa possível convocação, já que o atendimento é feito de acordo com a capacidade de cada unidade. Nos dois casos, o limite é de cinco anos. Ou seja, o contribuinte tem cinco anos para fazer a correção e apresentar a retificadora e a Receita tem o mesmo prazo para convocá-lo e pedir esclarecimentos.

De acordo com o supervisor, os principais motivos que levam à malha fina são omissão de rendimentos próprios, de dependentes ou provenientes de aluguel, diferença de valores entre a fonte pagadora e a declaração do contribuinte e deduções exageradas com despesa médica. Quando há divergência com a fonte pagadora – local onde o contribuinte trabalha, por exemplo –, é recomendável que ele verifique se os dados de seu comprovante de rendimentos são os mesmos apresentados pela empresa à Receita por meio da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), documento apresentado anualmente pelas empresas.

Ter ficado na malha fina em anos anteriores, no entanto, conforme explica Adir, não é motivo para levar a pessoa a enfrentar a mesma situação neste ano. "Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Há casos em que o contribuinte já recebeu a restituição de 2005 mas a de 2004 ainda está na malha fina."