Contribuinte volta a receber IPVA em casa

Os donos de automóveis voltarão a receber em casa os talões do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A decisão foi tomada depois da confusão do ano passado – quando o governo estadual optou por não enviar os boletos para diminuir custos com impressão, papel e postagem e acabou perdendo arrecadação no começo do ano.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) ainda não tem todos os detalhes, mas promete anunciar ainda nesta semana a data em que os carnês começam a chegar às residências dos contribuintes. O envio dos boletos por correspondência foi incluído na lei do IPVA por uma emenda do deputado Reni Pereira (PSB), com o aval da equipe do governador Beto Richa.

Em 2010, a mudança da sistemática de cobrança – a única opção do contribuinte passou a ser imprimir a ficha de compensação no site da Sefa – fez com que o estado perdesse receita pela redução no número de motoristas que pagaram o imposto à vista. Levantamento da Secretaria da Fazenda constatou queda de 20% na quitação adiantada – ou seja, um em cada cinco contribuintes que costumam antecipar o pagamento do IPVA para aproveitar o desconto perdeu o prazo porque teria esquecido de realizar o pagamento. Em meados do ano passado, a Fa­­zen­da reduziu de R$ 1,55 bilhão para R$ 1,28 bilhão sua previsão de arrecadação do tributo – uma queda de R$ 270 milhões, ou 17%. Os da­­dos não são confirmados pela nova gestão da Sefa, que ainda estão se inteirando da situação da pasta.

Neste ano, quem pagar à vista, em fevereiro, terá desconto de 5%. A data de pagamento varia conforme a placa do veículo (veja quadro nesta página). Para quem optar pelo parcelamento em cinco vezes, o pagamento começa em março.

IPTU

Os carnês para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já começaram a ser distribuídos aos moradores de Curitiba, com previsão de entrega nos próximos dias. O desconto para quem fizer o pagamento à vista até dia 15 de fevereiro é de 6%. O contribuinte também tem a opção de quitar o imposto em dez parcelas, com data de vencimento de acordo com o último dígito da indicação fiscal do imóvel (veja quadro). Com o IPTU, também é cobrada a taxa de coleta de lixo.

Segundo previsão da prefeitura de Curitiba, o imposto deve gerar R$ 380 milhões aos cofres do município. São aproximandamente 544 mil imóveis cadastrados, sendo 364 mil residenciais, 125 mil não residenciais e 53 mil terrenos vagos. Historicamente, o índice de inadimplência alcança 12%. No ano passado, 30% dos contribuintes optaram pelo pagamento único, com desconto.

Forma de pagamento

Na hora de escolher entre o pagamento integral com desconto e o parcelamento, economistas sugerem que o contribuinte que tem dinheiro em caixa opte pela primeira opção. "Se a pessoa tem o dinheiro, vale a pena o pagamento integral. Nenhuma aplicação conservadora garante o rendimento similar ao desconto", afirma o economista e professor da UFPR José Guilherme Silva Vieira. "O pagamento integral traz tranquilidade financeira. A pessoa não corre o risco de atrasar e nem precisa ir ao banco todo o mês", complementa a professora de Administração e coordenadora do laboratório do orçamento familiar da UFPR, Ana Paula Mussi Cherobim.

A coordenadora fez simulações para demonstrar as vantagens do pagamento à vista. Caso o IPVA seja de R$ 1 mil, no pagamento com o benefício, o desconto é de R$ 50. Se o valor for depositado na caderneta de poupança e retirado mensalmente para a quitação, ao término dos cinco meses o contribuinte terá rendimento de R$ 15,20.

No caso do IPTU de R$ 500, o pagamento integral resulta no desconto de R$ 30. Depositando o valor na poupança e retirando o valor das prestações ao longo dos dez meses do parcelamento, em novembro, o contribuinte terá rendimento de R$ 14,17.

"É mais interessante pagar à vista do que colocar na poupança. Além do mais, tudo que puder pagar para liberar no futuro é melhor. Algumas vezes, aparecem surpresas no caminho. Diante delas, será uma vantagem já ter quitado esses impostos", diz Ana Paula.

Os dois economistas reforçam, no entanto, que o pagamento integral só deve ser a opção quando o dinheiro estiver disponível. Se for preciso utilizar o cheque especial ou outra forma de empréstimo, o parcelamento deve ser adotado. "Se a pessoa está apertada e não tem o dinheiro, não vale recorrer a empréstimos, pois as taxas são altas", adverte Silva Vieira.

Segunda via

Quem não receber o carnê do IPTU em tempo hábil pode retirar a segunda via em qualquer Rua da Cidadania, na internet – www.curitiba.pr.gov.br – ou no setor de IPTU do prédio central da prefeitura, no Centro Cívico, a partir de 18 de janeiro. Quanto ao IPVA, a Sefa deve anunciar nos próximos dias como o contribuinte deve proceder.