A Copel e a El Paso assinaram ontem um memorando que formaliza a proposta feita pela empresa paranaense para comprar a participação da companhia americana na termelétrica UEG Araucária. O negócio de US$ 190 milhões (R$ 410 milhões) passará agora pelos ajustes finais e deve ser aprovado até 30 de abril, segundo comunicado ao mercado divulgado ontem.
Com a proposta de compra feita pela Copel, as ações judiciais em torno da usina serão paralisadas. A El Paso acionou o tribunal arbitral da Câmara de Comércio Internacional de Paris, onde pedia uma indenização de US$ 800 milhões (R$ 1,7 bilhões). No Brasil, a empresa paranaense tentava comprovar na Justiça que a termelétrica não tinha condições de funcionar. A UEG tem capacidade para gerar 484 megawatts e foi montada em uma sociedade na qual a El Paso tem 60% do negócio, enquanto a Copel e a Petrobrás têm 20% cada.
Nas próximas semanas, o memorando de entendimentos será avaliado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pela Assembléia Legislativa do Paraná e pelos órgãos administrativos da El Paso. "Fizemos a melhor negociação possível diante dos fatos e das circunstâncias", avaliou o presidente da Copel, Rubens Ghilardi. Segundo ele, o maior ganho da empresa foi encerrar a arbitragem, que envolvia um valor muito alto.
"A Copel vai assumir a propriedade da usina", explicou Ghilardi. "Incorporada ao parque gerador paranaense, a termelétrica vai reforçar as disponibilidades de energia elétrica no sistema interligado e, operando, produzirá receita para a Copel", completou. É provável que a usina só funcione comercialmente a partir de 2009 ou 2010, quando haverá demanda firme pela energia produzida nas termelétricas.
A Petrobrás, terceira sócia no empreendimento, também precisa aprovar o negócio. A companhia ficou de fora do memorando e o mercado ainda espera um posicionamento sobre a negociação do passivo contraído pela Copel entre 2003 e 2005 após suspender o pagamento à petrolífera da garantia de fornecimento de gás. A dívida é estimada em mais de R$ 500 milhões, mas na terça-feira o governador Roberto Requião disse que o débito seria reduzido a R$ 150 milhões a serem pagos de forma parcelada pela própria UEG quando entrar em operação. O novo contrato para o gás é necessário para que a energia da usina possa ser colocada em leilão.
Requião disse também que a Petrobrás trocaria as turbinas da usina para que ela seja ligada ao sistema nacional de transmissão. Os novos equipamentos seriam também conversíveis para óleo diesel e permitiriam maior flexibilidade à termelétrica. Entregue em setembro de 2002, a UEG nunca funcionou comercialmente em razão de uma série de problemas. O principal empecilho é que a flutuação de freqüência e tensão admitidos no sistema elétrico brasileiro são diferentes das especificações das turbinas.
A UEG custou US$ 300 milhões (R$ 660 milhões) para ser construída. Além disso, foram aplicados outros US$ 43 milhões (R$ 90 milhões) na montagem de uma estação para transformar o gás natural às condições exigidas pelas turbinas. Segundo a Copel, esse segundo investimento era desnecessário, conforme indicou mais tarde o fabricante das turbinas.
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