Três semanas antes de o governador Roberto Requião anunciar que a Copel não aumentaria suas tarifas de energia, a companhia solicitou reajuste médio de quase 18% à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A agência reguladora define hoje qual será o porcentual máximo que a Copel poderá aplicar. Independentemente da decisão da Aneel, o governo já sinalizou que o impacto aos consumidores será nulo, ao menos em um primeiro momento.
Em carta enviada à agência em 22 de maio, a Copel pediu reajuste médio de 17,94%, a ser aplicado a partir de amanhã data-base anual para mudanças nas tarifas da empresa. Em 15 de junho, sem mencionar o porcentual pleiteado pela Copel, Requião disse que "o governo do estado se recusa a aumentar a energia neste momento de crise". A perspectiva de redução nos lucros da estatal fez os preços de suas ações ordinárias caírem 8,1% nos dias 16 e 17.
Embora possa limitar a geração de caixa da estatal, o represamento da tarifa não deve reduzir a arrecadação do estado. Por determinação do governo, a alíquota do ICMS cobrado sobre o consumo de eletricidade subiu de 27% para 29% no início de abril.
Todos os anos, as distribuidoras de eletricidade encaminham à Aneel pedidos de reajustes. Eles são maiores ou menores conforme a variação dos custos de cada empresa nos 12 meses anteriores, e também sofrem influência das projeções para os 12 meses seguintes. A Aneel avalia as planilhas e decide qual o reajuste a ser aplicado às tarifas de alta tensão (principalmente indústrias) e baixa tensão (demais consumidores).
No ano passado, o reajuste autorizado à Copel foi de 0,04%. Em 2007, a Aneel determinou queda de 1,22% na tarifa média. Mas, em razão da alta do dólar, do aumento de 8,7% nas tarifas de Itaipu e do uso intenso de termelétricas (cuja operação é mais cara), neste ano a maioria das distribuidoras recebeu autorização para reajustes superiores a 10% em alguns casos, eles passaram de 20%.
A diretoria da Copel não revelou se e quando repassará o aumento autorizado pela Aneel, mas provavelmente vai adotar a mesma estratégia de 2003, 2004 e 2005 quando aumentou gradualmente as tarifas, concedendo descontos aos consumidores que pagassem em dia.
