O governo estadual do Paraná, que desde 2003 mantém suspensos os processos de licenciamento ambiental de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), parece disposto a rever sua posição: a Copel anunciou que pretende construir nove PCHs cinco no Rio Chopim, três no Rio Areia e uma no Rio Cavernoso , nas Regiões Sul e Sudoeste do Paraná. A potência total das usinas é de pouco mais de 170 megawatts (MW), energia suficiente para abastecer uma cidade com cerca de 500 mil habitantes. O anúncio foi feito na última quinta-feira pelo diretor de relações com investidores da estatal, Élzio Machado, durante palestra para investidores na ExpoMoney, em Curitiba. A companhia não informou quando pretende iniciar os projetos.
O investimento da estatal nas pequenas centrais cuja potência não pode ultrapassar 30 MW deverá ficar próximo de US$ 170 milhões (R$ 345 milhões), uma vez que o custo de construção de uma hidrelétrica é estimado em aproximadamente US$ 1 mil para cada kilowatt (kW) de potência instalada. No entanto, para levar adiante seu projeto, a estatal terá de superar uma barreira imposta por seu próprio controlador, o governo estadual: em maio de 2003, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que também integra a estrutura administrativa do estado, deixou de conceder licenças ambientais para todo tipo de usina hidrelétrica. Desde então, pelo menos 64 projetos de PCHs estão impedidos de sair do papel 63 deles pertencem exclusivamente a empresas privadas e uma tem participação da Copel (veja matéria nesta página).
Há outros possíveis obstáculos. A Copel foi a autora dos estudos de inventário hidrelétrico dos três rios em que pretende investir cada inventário, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aponta os melhores locais para se construir as usinas, e fica à disposição de qualquer interessado. No caso de oito das nove PCHs anunciadas pela estatal, empresas privadas se adiantaram à estatal e elaboraram, nos últimos anos, alguns dos projetos previstos pelo inventário. Por isso, para construir as suas PCHs, a Copel terá de apresentar um projeto alternativo para eles ou se associar às empresas que conseguirem a autorização da Aneel.
No banco de informações da Aneel, as três usinas do Rio Areia todas pertencentes à J. Malucelli Energia constam como "em outorga". A Brascan Energética tem dois projetos no Rio Chopim com "outorga condicionada". No mesmo rio, outros dois empreendimentos pertencentes à Brascan e à Trix Engenharia Civil estão em fase de outorga. Para obter a chamada "outorga de autorização", que permite a construção das usinas, é preciso apresentar à agência reguladora as licenças ambientais. Com o embargo do IAP, alguns projetos estão emperrados desde 2001.
Questionada, a Copel informou que construirá as PCHs desde que, obtida a outorga de autorização, viabilize a venda da energia gerada por elas. Caso as empresas privadas consigam suas autorizações, a estatal disse que nada a impede de "estudar quaisquer propostas que atendam ao interesse público", desde que seja a sócia majoritária.
Por e-mail, a Brascan informou apenas que "está cumprindo as exigências ambientais e que, assim que os processos forem concluídos, espera obter as licenças". Joel Malucelli, diretor do grupo que controla a J. Malucelli Energia, disse não ter sido contatado pela Copel, mas considerou "muito interessante" uma possível sociedade com a estatal.
O diretor da consultoria em energia Enercons, Ivo Pugnaloni, alerta que, no caso de a Copel se associar a empresas privadas sem fazer licitação, as obras correm o risco de ser embargadas na Justiça por outras companhias. "Seria mais transparente a Copel promover chamadas públicas, para que todos os interessados pudessem participar. É o que fizeram as estatais Celesc [Santa Catarina], Eletronorte e Eletrobrás."
