A Copel marcou para novembro o início da construção da hidrelétrica de Mauá, no Rio Tibagi, entre os municípios de Ortigueira e Telêmaco Borba (Campos Gerais). O diretor de geração e transmissão da estatal, Raul Munhoz, disse ontem que haverá tempo, até lá, para que o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) analise o cumprimento de 70 pontos condicionantes. O instituto exigiu a satisfação desses pontos ao conceder a licença prévia ao empreendimento, em dezembro de 2005.
Para Munhoz, o novo problema ambiental da usina a existência de uma mina de carvão desativada que será inundada pelo reservatório deve ser resolvido em breve. "Entregamos a complementação ao IAP em 28 de junho. E a questão da mina não é tão preocupante quanto se diz", disse o executivo após a primeira audiência pública da frente parlamentar de acompanhamento dos projetos energéticos do estado.
Realizada no plenarinho da Assembléia Legislativa, a audiência reuniu deputados, representantes da Copel, do IAP, da Frente de Proteção do Rio Tibagi e do Ministério Público Federal (MPF), além de indígenas e agricultores que moram na área que será afetada pelo lago de Mauá. A discussão de mais de quatro horas mostrou que a construção da usina está longe de ser um consenso e que questões como os efeitos da mina são preocupantes, como admitiu o próprio presidente do IAP, Vítor Hugo Burko.
"A mina é um passivo muito grave, que tem que ser resolvido. É uma situação que se estende há mais de uma década, sem que soubéssemos", disse Burko durante a audiência, referindo-se aos resíduos de carvão e metais pesados carregados pela água do rio. Segundo ele, a mina é um "novo limitante" para a liberação da licença de instalação que permite o início das obras e não há prazo para que o IAP autorize a construção.
Antes da audiência, Burko citou avaliação do Lactec, órgão de pesquisa ligado à Copel, segundo a qual a própria formação do lago pode abafar os efeitos dos dez hectares de rejeitos de carvão que ficam na área do reservatório. Para o Lactec, a situação é mais preocupante hoje, pois o contato dos resíduos com o oxigênio supostamente libera substâncias tóxicas. Mas essa tese não é consenso entre pesquisadores: alguns avaliam que a água poderia facilitar a dispersão dos metais pesados.
"A usina de Mauá, que já representava uma ameaça ao meio ambiente e aos direitos humanos, agora é ameaça à saúde pública", disse o coordenador jurídico da ONG Liga Ambiental, Rafael Filippin, lembrando que mais de 1 milhão de pessoas consomem a água do Tibagi em Londrina e Cambé, no Norte do estado. A situação da mina foi relatada, em poucas linhas, no estudo de impacto ambiental (EIA/Rima) preparado pela empresa paulista CNEC Engenharia antes que o Consórcio Energético Cruzeiro do Sul formado por Copel (51%) e Eletrosul (49%) arrematasse o direito de construir a hidrelétrica, em outubro de 2006.
Cabe ao consórcio resolver as pendências deixadas pelo estudo da CNEC, que durante a audiência foi alvo de severas críticas (veja box nesta página) e de uma curiosa observação do próprio presidente do IAP. "O EIA/Rima é um lixo, concordo. Mas a prova de que o IAP cumpriu seu papel foi a imposição das 70 condicionantes, que praticamente exigiram o reinício de todo o processo", disse Burko. O procurador do MPF em Londrina, João Akira Omoto, rebateu o presidente do IAP. "Se houvesse seriedade, esse estudo deveria ter sido rejeitado, e não aprovado com condicionantes. [A mina] é uma nova condicionante que vem comprovar, mais uma vez, a imprestabilidade desse EIA/Rima." A CNEC Engenharia, que pertence à empreiteira Camargo Corrêa, informou que todos os diretores estavam em reunião e não poderiam comentar as críticas.
Esclarecimento Diferentemente do que foi publicado na edição de ontem, foi a assessoria de imprensa da Copel e não da Secretaria de Meio Ambiente quem informou por meio do site de notícias do governo estadual que a formação da represa de Mauá solucionaria o passivo ambiental gerado pela mina de carvão desativada na região onde será construída a hidrelétrica.
