Copel tenta anular resultado de leilão de Baixo Iguaçu

A Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) entrou com recurso para tentar anular o resultado do leilão de concessão da hidrelétrica de Baixo Iguaçu, vencido pelo grupo privado Neoenergia no fim de setembro. De acordo com o presidente da estatal, Rubens Ghilardi, a documentação entregue pela Neoenergia teria irregularidades que impediriam sua participação no certame. O projeto de Baixo Iguaçu, que deve consumir mais de R$ 1 bilhão, prevê uma usina de 350 megawatts entre os municípios de Capitão Leônidas Marques e Capanema, no Sudoeste do Paraná.

A Copel moveu o recurso na semana passada e, segundo Ghilardi, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda não deliberou sobre o assunto. "Na nossa avaliação, o engenheiro responsável indicado pela Neoenergia não tem vínculo com a empresa, e não há acervo técnico comprovando a experiência do engenheiro nesse tipo de hidrelétrica", disse o executivo.

Segundo Ghilardi, a direção da Neoenergia contatou a Copel sobre a possibilidade de formar uma sociedade para construir e operar a usina. Pela proposta, a Copel ficaria com 39% do empreendimento, cabendo os 61% restantes à Neoenergia e sua sócia, a empresa Desenvix. "A primeira conversa ocorreu já no dia do leilão. Mas, da nossa parte, existe uma lei estadual que proíbe a Copel de ser minoritária em suas parcerias. Da parte da Neoenergia, recebemos a informação de que a matriz espanhola [Iberdrola, empresa que detém 49% da Neoenergia] também tem interesse em ser majoritária. Por isso, as negociações não avançaram." A Neoenergia não comenta o assunto.

O diretor da Copel conta que o governador Roberto Requião está tratando pessoalmente do assunto, com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e com a direção do Banco do Brasil (BB) e de seu fundo de pensão, a Previ. Juntos, BB e Previ detêm 51% do capital da Neoenergia. Na terça-feira, durante a reunião do secretariado, Requião não escondeu sua irritação com o banco, que administra as contas do funcionalismo paranaense e "não se comportou bem" ao tirar da Copel "uma usina fundamental para sua consolidação". No encontro, o governador renovou suas críticas ao governo federal e à estatal federal Eletrosul, a quem atribui a derrota no leilão.

Requião também disse que a licença prévia concedida a Baixo Iguaçu pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) – um órgão do próprio governo estadual – é irregular, e prometeu cassá-la. No mercado, essa atitude foi interpretada como uma forma de pressionar a Neoenergia a aceitar uma parceria nas condições impostas pelo governo. Se a Aneel não mudar o resultado do leilão e a Neoenergia não aceitar a sociedade com a Copel, o governador poderá determinar a suspensão do licenciamento ambiental – como já fez com dezenas de projetos de usinas particulares do estado.

Pelo contrato firmado com a Aneel, Baixo Iguaçu tem de entrar em operação em janeiro de 2013. Caso contrário, a Neoenergia terá de comprar energia no mercado para atender às distribuidoras que adquiriram a eletricidade que será (ou seria) gerada pela hidrelétrica.