Se optar pela adoção do modelo norueguês para o novo marco regulatório de petróleo, o Brasil vai gastar, e muito. Esta é a opinião do diretor geral do Ministério de Petróleo e Energia da Noruega, Bjarne Moe, que participou de evento promovido pelo Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), no Rio.
Segundo ele, o atual sistema norueguês custou US$ 6 bilhões aportados pelo governo ao longo de dez anos, entre 1987 e 1997. O modelo prevê a participação de uma empresa estatal em parte das concessões de áreas exploratórias de petróleo. Na época, a Noruega possuía uma reserva total de 25 bilhões de barris de óleo equivalente.
A estatal 100% norueguesa, batizada de Petoro, foi criada somente em 2001, ou seja, quatro anos após o programa de aportes financeiros. O fundo que hoje administra todos os recursos provenientes do petróleo foi criado a partir do lucro da Petoro e da arrecadação dos royalties cobrados de outras áreas em que a Petoro não participava. Hoje o fundo norueguês possui em caixa US$ 396,5 bilhões.
Ele destacou em palestra que o atual modelo de concessões brasileiro é "extremamente transparente". "Esta é sua principal vantagem", disse. Indagado sobre a gestão dos recursos do fundo existente na Noruega e também da estatal, Moe lembrou que "na Noruega não há corrupção", em alusão à possibilidade de o mesmo modelo ser criado no Brasil. "Sabemos que aqui não é bem assim", completou.
Para o presidente da norueguesa Statoil no Brasil, Jorge Camargo, uma forma de o governo brasileiro "escapar" de fazer um aporte inicial de recursos em uma estatal - no caso de copiar o modelo adotado pela Noruega - seria abrir mão de sua participação nos lucros em favor dos sócios, que ficaram responsáveis por todos os investimentos. "A dúvida é saber se estes sócios concordariam com o negócio e se têm cacife para isso", comentou Camargo.
Avaliando o modelo norueguês, após a palestra do represente do ministério daquele país, o presidente do IBP, João Carlos De Luca, foi bastante cauteloso: "Qualquer modelo que venha a ser adotado tem que ser estudado amplamente. Do contrário, o atual modelo de sucesso adotado pelo Brasil poderá ser destruído. A indústria continua defendendo a manutenção dos contratos e da lei atual", disse o executivo.
