Correção escalonada da tabela do IR trará ganho irrisório aos contribuintes

• 0

A proposta do governo, de corrigir a tabela de desconto do Imposto de Renda na fonte de forma escalonada (com correção de 4,5% a 6,5% conforme a faixa de renda), trará ganhos irrisórios aos contribuintes.

Um cálculo simples, para um trabalhador que tem renda mensal tributável (após os descontos permitidos pelo leão) de R$ 5.000, mostra que o ganho será de apenas R$ 9,51 em comparação a uma tabela com correção linear (para todas as faixas) de 4,5%.

Um exemplo: pela tabela reajustada em 4,5% de forma linear (para todas as faixas), ele pagaria R$ 511,67 na fonte por mês. Pela proposta escalonada, esse trabalhador passaria a pagar R$ 502,16.

Em comparação à tabela atualmente em vigor, o ganho mensal será de R$ 46,69 (hoje, esse trabalhador paga R$ 548,85 na fonte, ante os mesmos R$ 502,16 se a tabela for corrigida de forma escalonada).

Isentos

Ganho efetivo mesmo só teriam os contribuintes que têm renda tributável mensal entre R$ 1.787,77 e R$ 1.904,00 – e ainda assim, de apenas R$ 8,72. Nesse exemplo, eles ficariam isentos de tributação. Para as demais faixas de renda da tabela há ganhos também, mas em valores menores.

Os números mostram que o governo precisa deixar de adotar medidas paliativas. É preciso corrigir a defasagem na tabela, que hoje está em 64,3%, segundo cálculos do Sindifisco Nacional (sindicato que reúne os auditores fiscais da Receita).

Se essa defasagem – acumulada nos governos de FHC, Lula e Dilma – fosse corrigida, o limite de isenção teria de ser de R$ 2.937,30.

Efeitos

O aumento do reajuste da tabela do Imposto de Renda eleva a faixa de isenção e as de tributação. Com isso, a União arrecadaria menos com IR.

A correção de 4,5% corresponde à meta de inflação do governo e que deveria ser perseguida pelo Banco Central, mas não cobre a variação que tem sido apresentada por índices de preços.

Neste ano, por exemplo, a projeção de economistas é que o IPCA (índice oficial de inflação) suba mais que 7%, superando o teto da meta do governo, de 6,5%. Em 2014, o IPCA registrou alta de 6,41%.