A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, decidiu nesta quinta-feira (26) afastar imediatamente das funções o juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Responsável por ações criminais contra Eike Batista, Souza foi flagrado nesta semana dirigindo um Porsche Cayenne apreendido do empresário. Ele também deu a vizinhos a guarda de um outro carro da família de Eike, uma Range Rover, e de um piano de cauda.
Segundo a decisão de Andrighi, todos os processos referentes a Eike terão de sair da alçada de Souza, sendo redistribuídos aleatoriamente a outras Varas Federais Criminais. Para a ministra, ao utilizar os bens do réu, Souza confundiu seu papel de magistrado com o de pessoa física, provocando repercussão nacional.
O tempo do afastamento do juiz deverá ser arbitrado pelo plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que abriga a Corregedoria. Souza poderá recorrer da decisão, talvez com um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal.
A decisão também considera que o juiz comportou-se de forma indevida ao expressar-se, em diversas entrevistas, de forma negativa sobre Eike. Para Andrighi, isso fere o Código de Ética da Magistratura, e a ministra determina que ele se manifeste de forma mais prudente daqui em diante.
A ministra havia determinado apuração do caso após a divulgação das fotos do juiz dirigindo o Porsche, na terça (24). Na sequência, ela fez uma viagem de trabalho ao Amazonas, da qual retornou na tarde desta quinta (26). Ao constatar que a investigação não havia andado, resolveu tomar a medida.
Defesa
O juiz Souza alega que não havia nada de irregular em sua conduta em relação ao Porsche, e que apenas estava resguardando a integridade do bem apreendido como garantia em um dos processos por suposta manipulação do mercado acionário na venda de papéis de empresas de Eike – a OSX e a OGX.
Em relação ao piano, ele afirmou que inicialmente iria deixá-lo com o empresário, mas depois resolveu enviá-lo a alguém de sua confiança para a guarda.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange o Rio, já havia suspendido o leilão dos carros de Eike após a divulgação do caso do Porsche. O tribunal deveria decidir na semana que vem sobre o eventual afastamento de Souza.
