Uma elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das corretoras e distribuidoras de 15% para 20% poderá minar o fôlego dessas companhias em manter seus negócios em um ambiente cada vez mais competitivo, com alta demanda por investimentos em tecnologia. Para o presidente da Ancord, associação que reúne as corretoras e distribuidoras de valores mobiliários, Edgar Ramos, o ideal para o setor seria, diante do atual contexto, uma redução da taxa para 9%.
"Precisamos manter nosso sistema independente e funcionando e sendo bem remunerado", afirma Ramos, em entrevista ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O aumento da alíquota para 20% para instituições financeiras constou no parecer do relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP). O intuito com tal aumento seria o de elevar arrecadação do governo, como forma de compensar uma economia menor do que a esperada com a reforma da Previdência.
Segundo Ramos, tal medida está na contramão do momento vivido no Brasil, no qual o brasileiro precisará buscar novos tipos de investimentos em um cenário de baixas taxas de juros. "É preciso reduzir a alíquota para 9% para que o setor seja equiparado às demais empresas do Brasil. Por outro lado, se aumentar, será o mesmo que dizer que nosso setor não é necessário no país", afirma.
Um exemplo, comenta, é o fato do ranking de corretoras no Brasil ter nas primeiras colocações, primordialmente, casas estrangeiras. "Nas corretoras brasileiras faltam investimentos e tecnologia", diz ele.
Além do fato de um aumento da alíquota ter o potencial de tirar corretoras do mercado, o setor de corretoras e distribuidoras responde apenas por 1% do lucro agregado das instituições financeiras, comenta. "Um aumento da alíquota faria pouco diferença em termos de contribuição ao governo", diz. O executivo destaca, ainda, que o momento é o de fortalecer as corretoras, que precisam funcionar com um canal de distribuição de oportunidades de investimentos.
A questão em Brasília sobre o aumento da alíquota da CSLL para instituições financeiras está sendo encabeçada pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), que tem direcionado o assunto.
