Corrupção consome 46 dias de trabalho

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Anões do orçamento, gafanhotos, sanguessugas, vampiros, mensaleiros. Nos últimos anos, o brasileiro se acostumou a chamar pelos mais diversos apelidos os participantes de esquemas que, em comum, tinham um único objetivo, perseguido por governantes e empresários de má-fé desde os tempos coloniais: desviar dinheiro público. Muito mais difícil que lembrar de tantos escândalos é saber com exatidão o quanto as variadas espécies da fauna corrupta brasileira já arrancaram dos cofres dos governos estaduais, municipais e federal. Mas já existe uma estimativa sobre o que isso representa: segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o brasileiro trabalha 46 dias por ano somente para bancar os custos da corrupção – ou seja, mais ou menos um terço do tempo trabalhado para pagar impostos. Isso porque, de acordo com uma metodologia criada pelo IBPT, aproximadamente 32% de todos os recursos arrecadados são desviados.

Para onde vai todo esse dinheiro, que, pela Constituição, deveria ser usado pelo Estado para garantir o bem-estar da população e o desenvolvimento do país? "Do total desperdiçado, 41% é por desvio de finalidade, ou seja, quando se gasta dinheiro com nepotismo, funcionários fantasmas, edifícios que não são concluídos ou que ficam abandonados porque não se investiu em equipamentos e funcionários para aproveitá-los. Outros 34% se referem a obras e serviços superfaturados. E, em 25% dos casos de desperdício, o dinheiro é simplesmente subtraído pelo administrador", diz o tributarista curitibano Gilberto Luiz Amaral, presidente do instituto.

Para chegar a esse dado, o IBPT pesquisou informações relativas aos últimos 17 anos, veiculadas pela imprensa e publicadas nos sites de tribunais de contas e das diversas instâncias do Poder Judiciário. A partir daí, o instituto concluiu que, em 22.114 casos de desperdício de dinheiro público, foram desviados R$ 189 bilhões em termos nominais – ou R$ 2,14 trilhão em valores atualizados.

Mas isso não é tudo, pois a estimativa do IBPT é de que apenas 38% do total desviado foi registrado pela imprensa ou detectado pelos órgãos responsáveis. Isso quer dizer que, desde 1990, R$ 5,63 trilhões foram simplesmente roubados ou mal aplicados pelo poder público.

No ano passado, por exemplo, teriam sido desviados R$ 234,5 bilhões do total de R$ 732,9 bilhões arrecadado por União, estados e municípios. Por dia os governos desperdiçaram R$ 642,5 milhões, o que corresponde a R$ 446,2 mil por minuto. Como o governo aumenta seus gastos todos os anos, precisa arrecadar ainda mais para cobri-los. Quem paga essa conta? De novo, os cidadãos e empresas que pagam seus impostos em dia e vão se acostumando a uma carga tributária que em 2005 atingiu 37,37% do Produto Interno Bruto (PIB).

"Se não houvesse esse desvio, a arrecadação poderia ter ficado em cerca de R$ 500 bilhões. Tirou-se do setor privado mais de R$ 230 bilhões, que gerariam emprego, desenvolvimento, crescimento do PIB", diz Gilberto Amaral.

Caio Marini, professor da Fundação Dom Cabral e pesquisador do Instituto Publix, aponta outro efeito da corrupção: "Independentemente do valor desperdiçado, a conseqüência mais danosa, e difícil de quantificar, é que ele faz com que a sociedade deixe de acreditar e se afaste cada vez mais do governo".

Cláudio Weber Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, aponta a necessidade de mudanças na própria legislação, que ao menos limitem a possibilidade de desperdício. "A nomeação de pessoas para cargos de confiança, por exemplo, é permitida por lei. E é uma grande fonte de corrupção, como bem mostrou o escândalo do ‘mensalão’. Para acabar com isso, é preciso mudar a Constituição, porque as nomeações dão ao governante o poder de lotear o Estado."

Para o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef-PR), Luiz Afonso Cerqueira, a sangria dos recursos públicos só vai diminuir quando o tamanho do Estado também ficar menor. "O Estado precisa abandonar uma série de atividades que não lhe competem, como transporte, estradas, ferrovias, portos e outros. O Estado teria, isso sim, de fiscalizar o empresário privado que vai investir nesses setores."

Impostômetro

550.000.000.000 foram pagos em impostos no Brasil desde o início do ano até a 1h30 de hoje.