Corrupção é grande inimiga do petróleo

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Rio de Janeiro - O Brasil precisa combater os perigos da liberdade de gastos e da corrupção para ajudar a impulsionar o crescimento econômico e evitar a "maldição" que atingiu outros países com grandes reservas de petróleo. Baseado parcialmente no bem-sucedido modelo norueguês, o novo fundo social anunciado na segunda-feira pelo governo como parte da reforma na legislação do petróleo irá canalizar dividendos da exploração do pré-sal para o combate à pobreza e a melhoria das escolas.

O objetivo desse tipo de fundo é impedir que os sucessivos governos façam gastos que possam perturbar outros setores da economia. Mas especialistas alertam que o fundo não protege contra a alocação equivocada dos dividendos do petróleo, pois os governos podem mudar – e frequentemente mudam – as regras em resposta a pressões econômicas e políticas.

Mais importante, segundo esses especialistas, é a busca por um consenso amplo e duradouro entre os vários partidos para o uso dos recursos, e que a corrupção não seja tolerada. "De certa forma é um bom princípio, mas realmente não há provas de que os fundos façam qualquer diferença", disse Macatan Humphreys, professor-associado da Universidade Columbia (Nova Iorque). "O único lugar onde os fundos parecem funcionar são aqueles onde é provável que haja uma política fiscal bastante boa."

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se referiu à descoberta de enormes reservas de petróleo no pré-sal como uma "dádiva divina", capaz de alterar a situação do país. Mas a história recente está repleta de casos em que descobertas desse tipo são desperdiçadas por causa da má gestão, da corrupção e de erros na avaliação da perturbação econômica que um repentino afluxo de dinheiro do petróleo provoca.

Estima-se que haja pelo menos 50 bilhões de barris de petróleo abaixo da camada de sal, o equivalente a US$ 3,6 trilhões a preços atuais, ou mais do que o dobro do valor do PIB nacional.