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A ampliação da redução linear do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para 35%, determinada em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na noite desta quinta-feira (28), tem potencial de gerar investimentos no país da ordem de R$ 533 bilhões nos próximo 15 anos, afirma a equipe econômica do governo federal.
A mudança deve atingir diretamente mais de 300 mil empresas do setor industrial, segundo informou o Ministério da Economia durante coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (29). A medida passará a valer a partir de 1º de maio e deve beneficiar, entre outros, os seguintes produtos:
- Calçados
- Tecidos
- Artigos de metalurgia
- Aparelhos de TV e de som
- Carros
- Armas
- Móveis
- Brinquedos
- Máquinas
Segundo o governo, o corte não se dará sobre cerca de 76% do faturamento da Zona Franca de Manaus, a fim de não prejudicar a competitividade dos produtos da região; eles permanecem com a redução de 25%. Produtos com tabaco também ficam de fora da nova redução.
Ao ampliar a redução, o governo deve abrir mão de arrecadações de cerca de R$ 27,4 bilhões em 2023, R$ 29,3 bilhões em 2024 e R$ 32 bilhões em 2025.
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"O nosso mantra é transferir o excesso de arrecadação de tributos para a sociedade, e continuaremos buscando soluções nessa direção. A medida de hoje tem impacto muito importante para a reindustrialização do Brasil", afirmou Daniella Marques, secretária especial de Competitividade e Produtividade do Ministério da Economia, durante a coletiva de imprensa.
Questionado por jornalistas, o Ministério da Economia não afirmou qual o impacto da medida para a inflação. "O controle de redução de preços na ponta não é algo que o governo federal tem. Certamente vai impactar, pois tem um ambiente concorrencial que nos norteia", disse Daniela.
