Corte de 35% do IPI pode gerar investimento de R$ 500 bi em 15 anos, diz governo

A ampliação da redução linear do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para 35%, determinada em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na noite desta quinta-feira (28), tem potencial de gerar investimentos no país da ordem de R$ 533 bilhões nos próximo 15 anos, afirma a equipe econômica do governo federal.

A mudança deve atingir diretamente mais de 300 mil empresas do setor industrial, segundo informou o Ministério da Economia durante coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (29). A medida passará a valer a partir de 1º de maio e deve beneficiar, entre outros, os seguintes produtos:

• Calçados
• Tecidos
• Artigos de metalurgia
• Aparelhos de TV e de som
• Carros
• Armas
• Móveis
• Brinquedos
• Máquinas

Segundo o governo, o corte não se dará sobre cerca de 76% do faturamento da Zona Franca de Manaus, a fim de não prejudicar a competitividade dos produtos da região; eles permanecem com a redução de 25%. Produtos com tabaco também ficam de fora da nova redução.

Ao ampliar a redução, o governo deve abrir mão de arrecadações de cerca de R$ 27,4 bilhões em 2023, R$ 29,3 bilhões em 2024 e R$ 32 bilhões em 2025.

Objetivo é estimular consumo e baratear mercadorias, diz governo

O objetivo da segunda rodada de ampliação é "estimular consumo e competitividade da indústria e baratear mercadorias para a população", nas palavras da equipe econômica do Planalto.

"O nosso mantra é transferir o excesso de arrecadação de tributos para a sociedade, e continuaremos buscando soluções nessa direção. A medida de hoje tem impacto muito importante para a reindustrialização do Brasil", afirmou Daniella Marques, secretária especial de Competitividade e Produtividade do Ministério da Economia, durante a coletiva de imprensa.

Questionado por jornalistas, o Ministério da Economia não afirmou qual o impacto da medida para a inflação. "O controle de redução de preços na ponta não é algo que o governo federal tem. Certamente vai impactar, pois tem um ambiente concorrencial que nos norteia", disse Daniela.