Corte de gasto nos EUA afeta compensação ao Brasil

O presidente do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), Haroldo Cunha, não descarta a possibilidade de o Brasil adotar retaliação cruzada, aprovada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), caso o Senado dos Estados Unidos aprove a suspensão do pagamento da compensação à indústria nacional pelos subsídios dados aos produtores norte-americanos e que foram considerados ilegais pela entidade máxima de comércio. Ontem, a Câmara dos Repre­sentantes dos Estados Unidos aprovou cortes no orçamento para o setor agropecuário do país no valor de US$ 125,5 bilhões, medida que afeta o pagamento de US$ 12,275 milhões mensais ao Brasil.

Ao vencer um contencioso contra os EUA na OMC, em novembro de 2009, o Brasil ganhou o direito de aplicar retaliações cruzadas contra os norte-americanos. Mas os dois países chegaram a um entendimento que prevê o pagamento de uma compensação até que os EUA cumpram com as determinações do contencioso, provavelmente ao votarem uma nova lei agrícola em 2012. Essa compensação é depositada em um fundo em apoio à cotonicultura nacional, gerido pelo IBA, que pode receber até US$ 360 milhões – até o momento, US$ 170 milhões foram depositados pelos EUA.

Cunha deve se reunir nos próximos dias com o Itamaraty para definir a atitude a tomar. "Talvez o governo brasileiro tenha de colocar pressão no próprio governo americano. Mas, se houver interrupção do pagamento, o memorando de entendimento perde a vigência e o Brasil pode retomar a decisão de retaliar. Não descarto a possibilidade de a retaliação acontecer", disse Cunha.

Haroldo Cunha acredita na possibilidade de o Senado norte-americano não acompanhar a Câmara na suspensão dos recursos acertados em razão do contencioso na OMC. Segundo ele, empresas que se sentirem ameaçadas pela possibilidade de retaliação podem fazer um lobby mais intenso. Além disso, conforme ele, existe uma forte coalizão nos EUA – incluindo o Conselho Nacional do Algodão (NCC), associações e empresas – favorável à manutenção do pagamento, por entender que é preciso evitar o contra-ataque do Brasil.

Subsídio ao etanol

O Senado norte-americano aprovou ontem uma medida que retira subsídio anual à indústria do etanol dos EUA. Pela proposta, haverá o fim do crédito fiscal de US$ 0,45 por galão de etanol, assim como a eliminação da tarifa de US$ 0,54 por galão aplicada sobre o etanol importado. Cada galão tem 3,785 litros.

Foram 73 votos a favor e outros 27 contra. Foi a primeira vez em que os senadores votaram em massa para acabar com o imposto especial. A votação, porém, não significa necessariamente que o subsídio será eliminado imediatamente. A medida será incluída em um projeto de lei que enfrentará dificuldades para ser aprovado no Senado – a Casa Branca afirmou ser contra a "revogação imediata" do incentivo federal para o etanol.

O fim da tarifa ao etanol é uma antiga reivindicação da indústria brasileira, que vê a medida como uma oportunidade de ampliar suas exportações, embora atualmente as usinas tenham dificuldade de abastecer até mesmo o mercado interno, mais atraente do que as vendas ao exterior.