Corte de taxa anula alta da gasolina no posto

Depois de quatro dias de especulações, a Petrobras anunciou ontem um reajuste de 7,83% para a gasolina e de 3,94% para o diesel vendidos nas refinarias da companhia a partir de segunda-feira. O aumento será absorvido pela redução das alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que serão zeradas, e não chegará aos consumidores.

Os reajustes são insuficientes para compensar a defasagem de preços entre o que a Petrobras compra no exterior e os produtos que vende no mercado interno. No entanto, o aumento encampado pelo governo, que abre mão de R$ 420 milhões mensais de arrecadação, atende parcialmente a um pleito da presidente da companhia, Graça Foster, que reivindica a correção de preços desde que assumiu o cargo, em fevereiro. Os acionistas e investidores também aguardavam com ansiedade o anúncio, já que a companhia opera com uma defasagem de 17% no preço da gasolina e de 21% no do diesel. Para atender à demanda crescente no mercado interno, a Petrobras vem importando gasolina a preços mais altos no mercado internacional.

O reajuste autorizado também é inferior aos 15% que a Petrobras recomendou em no plano estratégico, conforme antecipou o Grupo Estado na quarta-feira. Na segunda-feira, o plano será detalhado pela direção da empresa, que calculou a necessidade de elevação do faturamento da empresa em 15%, como forma de garantir o financiamento do pesado plano de investimentos, de US$ 236,5 bilhões para o período 2012-2016. A recomendação feita no plano, porém, não citou datas, nem se o reajuste seria feito de uma só vez.

A resistência do governo, sócio majoritário da Petrobras, em manter inalterados os preços dos combustíveis tem como justificativa o controle inflacionário. Reajustes na gasolina e diesel puxam aumentos de preços em cadeia. A última apuração do IPCA-15 mostrou inflação acumulada de 5% em 12 meses, com tendência a desaceleração nos próximos meses – um cenário que abre espaço para a elevação de preços dos combustíveis sem grandes ameaças.

O mercado reagiu mal à divulgação do plano, na semana passada, considerando que, sem um reajuste nos combustíveis, a companhia não conseguiria financiar seus investimentos. A Petrobras já perdeu cerca de R$ 7,6 bilhões neste ano ao não repassar as altas de preços no mercado internacional aos preços de seus produtos no mercado interno, segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura.

Quando foi criada, a Cide era de R$ 0,50 por litro de gasolina e, em 2003, gerou R$ 1 bilhão mensais em arrecadação. A alíquota vem sendo reduzida para absorver as altas de preço nas refinarias. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, lembrou esta semana que há nove anos não há aumento para o consumidor. Em novembro passado, a gasolina foi reajustada na refinaria em 10% e o diesel, em 2%. O aumento foi compensado pela queda temporária da Cide de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro no caso da gasolina, e de R$ 0,07 por litro para R$ 0,047 por litro no caso do diesel.