Corte deve ficar perto de R$ 70 bi, e governo já procura receita extra

Em reunião no domingo no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma ouviu de sua equipe econômica que “não há muito espaço para o corte do Orçamento ficar abaixo” de R$ 70 bilhões.

O valor, segundo assessores, seria “muito próximo do necessário” para garantir o cumprimento da meta de superavit primário (receitas menos despesas) neste ano.

Um corte na casa de R$ 70 bilhões representaria fazer o governo voltar ao patamar de gastos de 2013, como tem defendido Joaquim Levy. A decisão final será da presidente Dilma e pode ser discutida nesta segunda (18) por ela em reunião com líderes aliados, comandada pelo vice-presidente Michel Temer.

A petista é pressionada pela ala mais política do governo a cortar cerca de R$ 60 bilhões, para evitar uma paralisia do governo federal. Já a equipe econômica preferia um corte de R$ 80 bilhões, por causa das mudanças que o Congresso está fazendo no pacote fiscal, que já reduziu em cerca de R$ 4 bilhões a economia prevista. Nelson Barbosa tem defendido um bloqueio menos severo, para não paralisar a máquina pública, enquanto Levy advoga por um corte mais radical, perto de R$ 80 bilhões, para sinalizar ao mercado que a equipe econômica está comprometida em atingir a qualquer custo a meta de economia para pagar juros da dívida pública, o chamado superávit primário, de R$ 66,3 bilhões, ou 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

Para atingir a meta, Dilma tem em vista ao menos mais quatro fontes de recursos, que tenta viabilizar ainda neste ano. São elas a venda de ações do setor de seguridade da Caixa, aumento de impostos, leilão de concessões de exploração de petróleo e da folha de pagamento dos servidores.

A reunião de domingo, com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento) e Joaquim Levy (Fazenda), durou cerca de quatro horas.

Receitas

Segundo a reportagem apurou, com a venda de ações da Caixa Seguridade o governo quer arrecadar ao Tesouro valor próximo ao obtido com a BB Seguridade – cerca de R$ 6 bilhões. A única dúvida é se a operação conseguirá ser montada para gerar recursos ainda neste ano.

No caso da concessão de petróleo fora do pré-sal, estima arrecadar pelo menos R$ 2 bilhões em 2015. Com o aumento de tributos, só a elevação da alíquota da CSLL de bancos de 15% para 17% pode render mais R$ 1,5 bilhão. Já o leilão da folha dos servidores não tem previsão fechada.

A equipe econômica acredita que os cortes, que devem ser anunciados até o final desta semana, e o aumento de receitas levarão à meta de economia deste ano, de R$ 66,3 bilhões para todo o setor público, sendo R$ 55,3 bilhões apenas do governo.

A meta do setor público equivale, hoje, a 1,1% do PIB. O mercado avalia que, se o governo chegar a 0,8% do PIB, já será um bom caminho.