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Reservatório da usina Parigot de Souza, na região de Curitiba: baixo nível das barragens ameaça fornecimento| Foto: Antônio More/ Gazeta do Povo

Uma disputa entre governo e oposição

Fernando Jasper

Dilma Rousseff lançou o plano de renovação de concessões do setor elétrico em setembro, quando também anunciou a retirada de alguns encargos da conta de luz. Juntas, as medidas baixariam a tarifa em 20%, estimava o Planalto.

Mas faltou combinar com as elétricas. Como nem todas aderiram, o "desconto" caiu para 16,7%. A tendência é de que o governo use subsídios do Tesouro para completar os 20% prometidos, o que significa que parte da economia será bancada pelo contribuinte.

Todas as transmissoras de energia aceitaram as condições do governo, incluindo a Copel. Mas, à exceção da Eletrobras, as geradoras preferiram não renovar os contratos de antigas hidrelétricas, por discordar das indenizações e tarifas propostas.

Como as principais geradoras que recusaram o plano (Cesp, Cemig e Copel) são comandadas por governadores tucanos, a questão derivou para uma disputa política entre o governo petista e a oposição.

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve aprovar ainda neste mês a revisão tarifária extraordinária das distribuidoras de eletricidade. As novas tarifas, que devem começar a valer no dia 5 de fevereiro, irão incorporar o desconto nas contas de luz obtido pela renovação antecipada de parte das concessões de geração e transmissão do setor elétrico – sancionada ontem pela presidente Dilma Rousseff – e pela redução de encargos que será bancada pelo Tesouro Nacional.

Segundo o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, os cálculos sobre a divisão de cotas da energia das concessões renovadas de geração estão prontos, mas serão aprovados junto com a revisão das distribuidoras. A única pendência é a quantidade de recursos adicionais que o Tesouro Nacional terá que aportar para se chegar ao desconto médio de 20,2% prometido pela presidente Dilma Rousseff, mesmo com a falta de adesão de importantes companhias de geração ao pacote.

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Sem Cesp e Cemig (a paranaense Copel deixou de renovar apenas geradoras de pequeno porte e renovou todas as concessões de transmissão), a redução nas tarifas alcançada pelas medidas foi de apenas 16,7%. "Falta ainda o Tesouro informar o tamanho do aporte", afirmou Hubner. No fim de dezembro, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que os R$ 4 bilhões pagos anualmente pela hidrelétrica de Itaipu ao governo serão usados para cobrir essa diferença de 3,5 pontos porcentuais. Pela proposta original, o Tesouro contribuiria anualmente com R$ 3,3 bilhões para compensar a redução de encargos, que será ampliada.

Térmicas

A diretoria da Aneel aprovou a autorização para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) contratar, temporariamente, o sistema de transmissão de energia proveniente da usina térmica de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. No fim de dezembro, a usina tinha recebido a autorização do Ministério de Minas e Energia (MME) para ser reativada. Devido ao baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, o governo tem utilizado a energia proveniente das usinas térmicas para garantir o abastecimento.

Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reconheceu que o custo mais elevado dessa energia acabará pesando no bolso dos consumidores, mas a Aneel iniciou estudos para ratear o gasto entre todos os agentes do setor elétrico, aliviando o impacto nas contas de luz.