O governo quer anunciar na próxima semana um contingenciamento orçamentário que não deixe dúvidas no mercado sobre sua disposição de ajustar as contas públicas, segundo um fonte do governo. O rigor fiscal também está umbilicalmente ligado ao reajuste do salário mínimo.
Essa disposição do governo foi reafirmada nesta sexta-feira durante a negociação com as centrais sindicais para o reajuste do salário mínimo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse a sindicalistas que o governo não está disposto a dar um aumento maior do que os 545 reais para o salário mínimo.
No Congresso, o Executivo usará o discurso da ortodoxia fiscal adicionado a outro argumento: se for votado um salário mínimo maior do que o governo quer, haverá um impacto maior no corte do Orçamento e ele recairá obrigatoriamente sobre as emendas dos congressistas.
Após a reunião com os sindicalistas em São Paulo, Mantega reiterou que o salário mínimo deste ano deverá subir de 510 para 545 reais. Segundo ele, um valor maior "dificulta o ajuste de despesas do governo".
O ministro terá que combinar esse discurso inclusive com o PT, já que o líder dos petistas na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), disse à Reuters que a bancada "quer melhorar esse valor".
Freio
A decisão de pisar mais forte no freio neste ano tem a ver com as perspectivas de 2012, quando a inflação estará mais pressionada por um reajuste do salário mínimo que pode chegar a 13 por cento (considerando que o PIB tenha crescido ao redor de 7,5 por cento em 2010 e o INPC deste ano fique na casa dos 5 por cento).
Por isso, a mensagem do governo em 2011 será a economia de gastos. Recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) não serão contingenciados, mas o cronograma de algumas das obras deve ser retardado para que os desembolsos não sejam feitos neste ano, segundo a fonte que pediu para não ser identificada.
Outra preocupação é que a partir de 2012 o investimento público deve se acelerar novamente por conta das obras da Copa do Mundo de 2014.
O Ministério do Planejamento ainda estuda a forma como anunciará a restrição orçamentária. Pode até haver cortes definitivos nos gastos com o custeio. Ou seja, mesmo que a arrecadação mantenha a trajetória de alta, esse dinheiro não será disponibilizado para os ministérios.
O rigor do corte já preocupa os ministros, como o titular da Previdência, Garibaldi Alves. "O que mais preocupa é que são cortes de Orçamento e não contingenciamento", afirmou à Reuters.
Outro ministro, que pediu para não ser identificado, confirmou que a determinação para todas as pastas é que seja elaborada uma lista dos gastos considerados prioritários. A decisão final sobre o corte ou contingenciamento caberá ao Planejamento.
Os ministros que ficarem descontentes até podem fazer reivindicações, mas se não forem atendidos serão orientados a não reclamar em público.
