Questionado na tarde desta sexta-feira (22) por que o governo tem dificuldade em cortar gastos e prioriza cortes nos investimentos no contingenciamento, o ministro do Planejamento Nelson Barbosa disse que no Brasil há uma “rigidez orçamentária” que reduz o espaço de atuação. “À medida que a situação fiscal for mais normalizada isso pode ser regularizado, mas o governo não tem discutido isso”, disse.
O ministro reafirmou que o corte vai preservar programas essenciais, como o Mais Médicos e Bolsa Família. A dotação máxima para o PAC, inicialmente prevista para R$ 65 bi, será reduzida para R$ 45 bi para pagamento e R$ 39 bi para empenho.
Segundo o ministro, áreas prioritárias como o Minha casa Minha Vida e programas de combate a crise hídrica e obras estruturantes no Nordeste serão preservadas. Na educação serão usados R$ 15,1 bi, valor acima do mínimo constitucional, segundo o ministro.
O contingenciamento não é linear entre os ministérios, diz o ministro. Um cronograma de investimentos vai preservar projetos estruturantes e em fase de conclusão.
Barbosa disse que o governo espera economizar R$ 5 bi com as alterações no abono salarial e seguro desemprego propostas nas medidas provisórias que tramitam no Congresso, em relação ao que foi projetado inicialmente na lei orçamentária, em agosto de 2014. Com relação às despesas discricionárias, a intenção é reduzir para um patamar semelhante a 2012
Levy
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está em seu gabinete, enquanto é divulgado, no Ministério do Planejamento o corte orçamentário para 2015. O anúncio está sendo feito pelo ministro Nelson Barbosa.
O secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, representa a Fazenda na comunicação do contingenciamento à imprensa. A assessoria do Ministério da Fazenda não soube explicar a ausência de Levy.
Pela manhã, Levy também não participou da reunião na Granja do Torto, que teve participação da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
