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A retomada do auxílio emergencial, cujos últimos pagamentos ocorrem em janeiro, ganhou força nos últimos dias por três motivos: o recrudescimento da pandemia de Covid-19 no país, as eleições para a presidência da Câmara e do Senado e a queda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro.
O auxílio emergencial tornou-se um dos temas centrais na disputa pelo comando do Congresso Nacional. Na Câmara, os dois principais candidatos já se posicionaram a favor de discutir a volta dos pagamentos. No Senado, já um movimento para que o benefício seja estendido durante 2021.
O governo federal monitora a situação e já admite que pode voltar a pagar o benefício. Nos bastidores, o rumor é de que Bolsonaro está preocupado em ter uma perda acentuada de popularidade com o fim do benefício.
Pesquisa do PoderData divulgada na quinta-feira (7) mostra que a desaprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro subiu de 46% no fim de 2020 para 52% no início de 2021. Em contrapartida, aprovação ao governo oscilou três pontos percentuais para baixo, de 47% para 44%.
O assunto já está no radar do Ministério da Economia. Mas a equipe econômica avalia que, caso haja necessidade de renovar o benefício, o valor precisará ficar abaixo dos R$ 300 pagos entre setembro e dezembro do ano passado. Até setembro, o pagamento era de R$ 600. A equipe de Guedes diz que um benefício de R$ 300 ou mais é financeiramente insustentável. No ano passado, o país se endividou para destinar R$ 322 bilhões ao pagamento do auxílio emergencial.
Na Câmara, o auxílio emergencial é "promessa" de campanha
No Congresso, parlamentares sentem a pressão popular para retomar os pagamentos do auxílio emergencial diante da atual situação brasileira: com mais de 200 mil mortes pela Covid-19 no país, o número de casos está aumentando e governos e prefeituras passaram a impor novas restrições que prejudicam a atividade econômica – e, consequentemente, a criação de postos de trabalho.
O Congresso tem se adiantado no debate. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) começou a coletar assinaturas de apoio a um requerimento de convocação extraordinária do Congresso para votar, já agora em janeiro, a retomada do auxílio emergencial. A ideia de Alessandro Vieira encontra apoio. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) defendeu o cancelamento do recesso para a votação de temas como o auxílio emergencial.
A discussão sobre a retomada do auxílio emergencial também entrou no foco dos principais candidatos à presidência da Câmara. Na quarta-feira (6), ao lançar oficialmente sua campanha, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) defendeu instituir uma nova rodada do auxílio emergencial ou aumentar o Bolsa Família.
"No ano passado, parecia que íamos virar o ano e a pandemia ia acabar. Essa não é a realidade. Hoje temos milhões de brasileiros que vão deixar de receber o auxílio e voltar a ter dificuldade do mais básico, que é ter alimento na sua mesa", afirmou Baleia. Depois disso, o deputado voltou ao tema, defendendo conciliar o debate com a responsabilidade fiscal.
Principal adversário de Baleia Rossi na corrida pelo comando da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) também aderiu à defesa do fortalecimento de programas de redistribuição de renda – como o auxílio emergencial e o Bolsa Família.
Em seu perfil no Twitter, Lira pregou uma reorganização dos programas de renda mínima, "mas sem abrir mão da austeridade fiscal e do teto de gastos" – em referência à regra que limita o avanço das despesas à inflação e é considerada pela equipe econômica uma âncora da credibilidade no país. "A demagogia fiscal sempre custa caro para o país e, em especial, para os mais pobres", escreveu Lira.
O Planalto tende a esperar o resultado da disputa na Câmara para decidir sobre a prorrogação do auxílio emergencial. A expectativa do governo é de que seu candidato (Lira) saia vitorioso – o que facilitaria uma eventual retomada do auxílio emergencial sob regras ditadas pelo governo.
