O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no início da noite desta segunda-feira (21) medidas para incentivar o crescimento econômico do país. O governo decidiu estimular o setor automobilístico e de bens de capital. Foram tomadas medidas financeiras e tributárias.
Para o setor automotivos, o governo fechou um acordo com o sistema financeiro. Os bancos privados e públicos se comprometeram em aumentar o número de crédito e o número de parcelas e reduzir a entrada para a aquisição do bem e reduzir juros. O Banco Central (BC) vai liberar compulsórios para reduzir o custo do crédito. O presidente do BC, Alexandre Tombini, anunciará ainda nesta segunda-feira novas medidas.
"É uma iniciativa inédita que vai beneficiar o consumidor", disse Mantega, durante a entrevista coletiva convocada para anunciar as medidas. O ministro ainda detalha as medidas tributárias. A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis é uma das medidas anunciadas por Mantega, que fazem parte do pacote de incentivos fiscais destinados aos setores automotivo e de bens de capitais.
Os carros populares, de até mil cilindradas (1.0), poderão ficar isentos do imposto, caso suas fabricantes estejam habilitadas ao regime automobilística brasileiro. "A isenção atinge a maioria das montadoras instaladas no Brasil", disse Mantega. Para as indústrias não habilitadas ao regime, a redução do IPI será de 37% para 30%. Automóveis de mil a duas mil cilindradas terão o IPI diminuído de 41% para 35,6% no caso de carros flex que não estão no regime. Os que enquadram terão uma queda de 11%, para 6,5%.
Automóveis a gasolina terão o IPI reduzido de para 46% para 36,5%. Os que estão no regime, de 11% para 6,5%. Mantega divulgou também reduções em linhas do programa de crédito para compras de bens de capital do BNDES, o Programa de Sustentação do Investimento (PSI). As reduções dos juros foram feitas em linhas para a compra de veículos de transporte e máquinas e equipamentos, até 31 de agosto de 2012. "Significa taxa de juros real próxima a zero. Estamos voltando as taxas de juros a patamar de 2009 (durante a crise). Isso beneficia todo o setor produtivo", disse Mantega.
Mercado interno
O ministro afirmou que uma das virtudes da sociedade brasileira é o mercado de trabalho aquecido, quase que em "pleno emprego". Segundo ele, isso aumenta a capacidade de consumo das famílias.
"Nós queremos aumentar o investimento, mas também o consumo. Não se trata de aumentar o consumo como em 2010, quando o mercado de veículos cresceu 12%, compensando 2009", afirmou.
"Porém, numa velocidade mais modesta, é possível que haja aumento do crédito sem que haja necessariamente aumento do endividamento das famílias, pois os juros serão menores, as parcelas, mais longas, e o trabalhador está ganhando mais", afirmou.
De acordo com Mantega, o governo fará uma "graduação", de modo que não haja excesso de endividamento. "O conjunto de medidas vai gerar aumento da atividade econômica, o que fará com que a inadimplência se reduza."
O ministro reiterou que o crescimento de 4,5% do PIB no ano será "mais difícil", mas a aceleração da economia deve ocorrer no segundo semestre. "A Selic demora alguns meses para fazer efeito e outras medidas que tomamos, com a desoneração da folha, só terão efeitos a partir de julho."
Mantega negou que as medidas adotadas pelo governo possam gerar mais inflação. "Nós combinamos as medidas com redução tributária que vai gerar redução de preço. Redução tributária é redução de preço, é deflação, não inflação", afirmou. "A economia pode se aquecer sem nenhum perigo de inflação."
De acordo com o ministro, as commodities, que já foram o principal motor da inflação, não oferecem riscos neste momento. "Não vejo no horizonte nenhum risco de aquecimento excessivo, nem de inflação."
