Restrições estatais ao uso da internet estão agora em vigor em mais de 20 países, os quais empregam regras contraditórias e medidas indiscriminadas para impedir o acesso à rede e sufocar a oposição política, de acordo com um novo relatório.
Em "Governing the Internet", a Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) apresentou estudos sobre a censura à internet no Cazaquistão e na Geórgia, e apontou para conclusões semelhantes com respeito a países como China, Irã, Sudão e Belarus.
- Medidas recentes contra a liberdade de expressão na internet, tomadas por diversos países, servem como um amargo lembrete da facilidade com que alguns regimes, tanto democracias quanto ditaduras, buscam suprimir as formas de expressão que eles desaprovam ou simplesmente temem - afirma o relatório da OSCE, a qual congrega 56 nações.
- A expressão pessoal nunca foi mais fácil do que na web. Mas, ao mesmo tempo, estamos acompanhando a difusão da censura na rede - afirma o estudo de 212 páginas.
Em um novo caso de que o relatório não trata, um importante ministro do governo da Malásia anunciou esta semana que aplicará uma lei que estabelece pena de prisão para os autores de comentários negativos na web sobre o islamismo ou o rei do país.
A polícia da Malásia interrogou um autor de textos na internet sobre o partido governante, descritos como ataque à religião de Estado e tentativa de incitar tensões raciais.
No Cazaquistão, as regras sobre o uso da internet são tão imprecisas e politizadas que admitem "qualquer interpretação... o que pode causar facilmente uma mania de espionagem ao estilo soviético", sob a qual qualquer pessoa ou organização dissidente pode ser classificada como ameaça ao bem-estar nacional e silenciada, de acordo com o relatório.
O estudo aponta um incidente conhecido, em 2005, quando o Cazaquistão tomou o controle de todos os domínios ".kz", e fechou um site considerado ofensivo, operado pelo comediante britânico Sacha Baron Cohen, que produziu o aclamado filme satírico "Borat: Cultural Learnings of America for Make Benefit Glorious Nation of Kazakhstan".
Em discurso no plenário da OSCE, o ministro da informação do Cazaquistão, Yermukhamet Yertysbayev, insistiu que seu país está determinado a reforçar a democracia e a criar um "governo eletrônico", expandindo o acesso à internet e tornando a mídia do país "mais livre, contemporânea e independente".
