Cada vez mais brasileiros estão dispostos a investir um valor alto, de quase R$ 2 milhões, para imigrar para os Estados Unidos. Ao todo, entre investidores e parentes próximos, 388 vistos do tipo EB-5 foram concedidos para brasileiros no ano passado (2018). A modalidade uma aplicação mínima de US$ 500 mil em negócios nos EUA.
Conhecido como “visto de investidor”, o EB-5 não era tão popular, no Brasil, antes da crise. Em 2015, no início da crise, apenas 34 brasileiros receberam o green card americano por meio do programa. De lá para cá, o número disparou — hoje é dez vezes maior.
Muito disso é atribuído por analistas ao fator “desespero”. Como o EB-5 garante o direito permanente de morar nos Estados Unidos para investir, cônjuge e filhos, muita gente buscou o programa como uma forma fácil e rápida de fugir do Brasil.
Mas há alguns riscos, muitas vezes ignoradas por esta turma do desespero, que podem implicar em uma não obtenção do visto ou na perda do capital investido.
O EB-5 exige um investimento mínimo de US$ 500 mil em um negócio novo, que deve comprovar a criação de, no mínimo, 10 novas vagas de emprego.
Na modalidade mais comum, o investidor não investe em seu próprio negócio, e sim em algum empreendimento designado por centros regionais distribuídos pelos Estados Unidos. Em geral são empreendimentos localizados em regiões carentes do país.
Uma série de cuidados devem ser tomados na hora de escolher estes centros. Caso o projeto vá a falência, há o risco de não comprovar a criação de 10 vagas de emprego e não obter o green card. Além disso, há casos de pessoas que obtêm o visto, mas perdem o dinheiro investido.
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O investidor precisa identificar qual a “saída estratégica” prevista para aquele investimento, avalia o consultor econômico Carlo Barbieri, diretor da Oxford Group, que há três décadas trabalha com o EB-5. Ou seja, se o empreendimento têm capacidade de andar com as próprias pernas e devolver o valor investido ao final do prazo.
Outro fator é a proporcionalidade. “Nos projetos de insucesso que acompanhamos, em geral eles colocavam que 90% do financiamento viria de EB-5, o que é um fator de insegurança muito forte”, avalia o consultor.
Empresa do setor hoteleiro, que constrói para marcas como Hilton e Sheraton, a Driftwood utiliza o EB-5 para captar dinheiro quando vai construir um hotel novo. O diretor de investimentos da Driftwood, Andre Salles, explica que a empresa primeiro compromete capital próprio e de financiamentos bancários para garantir a obra, e depois substitui parte deste valor pelo que for captado via Eb-5.
“Para nós é uma forma mais barata de captação do que via capital próprio ou financiamento. E para os investidores é interessante porque eles recebem o dinheiro de volta, uma rentabilidade, e também o green card”, avalia Sallers.
A empresa trabalha com duas modalidades de captação mediante EB-5. Uma mais conservadora, em que o investidor recebe o dinheiro de volta ao final de cinco anos, além de uma rentabilidade de 2% ao ano. E outra, de maior risco, em que o investidor vira sócio do negócio, só recebe o dinheiro de volta quando o hotel for vendido (em geral ao final de sete anos), mas com maior rentabilidade, que pode chegar a 8,5% ao ano.
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Perfil do investidor
Quando aprovado, o EB-5 concede direito de residência permanente nos Estados Unidos para investidor, cônjuge e filhos de até 21 anos. Após cinco anos de residência permanente, é possível pleitear a cidadania norte-americana, que exige prova, testes e juramento de bandeira.
O perfil do investidor brasileiro que busca o programa deve mudar, nos próximos anos, na avaliação de Carlos Barbieri, da Oxford Group. O time do “desespero” deve dar lugar a um perfil mais pé no chão e comprometido com o futuro, em especial com a educação dos filhos.
“O custo de cursar uma universidade, para quem é residente, é muito menor, além de serem maiores as chances de entrar nas boas faculdades”, exemplifica. O que pode implicar numa queda no número de solicitações — fenômeno que só deve ser identificado lá por 2021, quando começarem a ser liberadas as solicitações feitas atualmente.
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Fique Atento
Confira abaixo as principais informações e riscos relacionados ao EB-5, o “visto de investidor” dos Estados Unidos, considerado uma das formas mais rápidas e seguras de obter a cidadania norte-americana.
O que é o visto EB-5
Visto de imigração concedido pelo governo dos Estados Unidos a investidores que aplicam um mínimo de US$ 500 mil no país.
Quanto é preciso investir
Um mínimo de US$ 500 mil para investir em algum empreendimento indicado por algum Centro Regional designado pelo governo norte-americano.
Para quem for investir em negócio próprio, o mínimo é de US$ 1 milhão.
O que o investidor deve comprovar
O investidor deve comprovar qual a fonte do dinheiro aplicado no empreendimento EB-5; se não possui nenhuma pendência com a Justiça brasileira; e se póssui outras fontes de renda, além do capital investido, que garantam sua sobrevivência durante o período em que aguarda o retorno do valor.
Além disso, o negócio investido deve comprovara criação de um mínimo de 10 novas vagas de emprego.
Quem recebe o green card
Tem direito a receber o green card o investidor, seu cônjuge e filhos de até 21 anos. O documento pode ser convertido em cidadania americana.
Até quando o investidor pode morar nos EUA
O portador do green card pode pleitear cidadania americana após 5 anos de residência permanente.
Onde investir
O investidor pode investir em algum empreendimento selecionado por um Centro Regional que esteja captando financiamento por meio do EB-5.
Outra opção é investir no próprio negócio. Mas, neste caso, fica por conta do investidor a responsabilidade de criar 10 novas vagas de trabalho.
Quando o investidor recebe seu dinheiro de volta
Nos casos em que o investidor apenas aplica o dinheiro, o dinheiro é devolvido ao final de 5 anos.
Caso torne-se sócio do empreendimento, há um prazo de até 15 anos para a liquidação da dívida.
Como saber se o empreendimento investido é sério
O investidor deve ficar atento a vários detalhes para saber se o empreendimento investido é sério. Entre eles:
• Se o dirigente do centro regional tem experiência de negócios;
• Se o projeto investido tem garantia de término com recursos próprios, independente da subscrição do EB-5;
• Se a saída estratégia está viabilizada, seja mediante a venda do negócio ou por um financiamento bancário que possa ser utilizado para liquidar a dívida com o investidor EB-5;
• Qual a proporção entre capital próprio dos investidores e do EB-5.
Devido à complexidade do processo, muitos analistas indicam a contratação de profissionais especializados em EB-5. Os honorários custam em torno de US$ 40 mil.
Por que é considerado um dos vistos mais seguros
O EB-5 é considerado uma das formas de obtenção de visto norte-americano mais seguras, já que condiciona a obtenção do visto a uma lista relativamente pequena de exigências. Além de conceder o direito à imigração permanente no país. Além disso, o programa permite que cônjuge e filhos pequenos sejam incluídos.
