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Discutir a inclusão social sem citar métodos de incluir digitalmente a população é impossível nos dias de hoje. Um dos princípios básicos da cidadania, afinal de contas, é o livre acesso à informação. Porém, na mesma medida em que os meios de comunicação se associam à tecnologia, uma parte significativa da sociedade começa a ter dificuldades para acessá-los. Um encontro promovido a partir de quinta-feira pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, pretende debater a questão.

Velhas reivindicações do setor – como a redução dos tributos e o estabelecimento de uma regulamentação sobre novos segmentos (telefonia pela internet e tevê digital são apenas dois exemplos) – serão levantadas no painel. Mas o foco estará mesmo na discussão de maneiras para promover a inclusão digital. "A enorme desigualdade social existente no país é resultado perverso da não-universalização de serviços, como as comunicações", diz o superintendente executivo da Telebrasil, César Rômulo.

O Estado promove a inclusão, por exemplo, ao ampliar os serviços públicos via meios eletrônicos. A iniciativa privada, por sua vez, faz isso ao investir nas soluções convergentes de tecnologia da informação (TI). O VoIP, que permite o tráfego de voz pela internet, é um exemplo concreto disso, pois pode reduzir em até 90% o custo de ligações telefônicas. "Mas, para isso, é preciso que o investidor tenha segurança", defende Rômulo. "O país precisa de marcos regulatórios que levem em conta a atração de investimentos", completa o consultor Renato Navarro Guerreiro.

A Coréia do Sul talvez seja o caso mais eloqüente de como o incentivo ao setor de TI, a longo prazo, traz bons resultados sociais. Há três décadas, o governo de Seul definiu em sua política educacional a prioridade de formar bons técnicos e engenheiros eletrônicos e, no âmbito econômico, o fortalecimento do seu parque industrial tecnológico. Resultados: o sistema de telefonia mais avançado do mundo no momento, 70% da população conectada à internet (no Brasil, esse índice está em 13%) e sedia a maior empresa de eletroeletrônicos do mundo (a Samsung, que roubou o posto da japonesa Sony no ano passado). Paralelamente, o país asiático conquistou uma renda per capita de primeiro mundo (US$ 20.400), uma taxa de analfabetismo residual (2%) e a décima colocação entre as maiores economias do mundo (PIB de US$ 802 bilhões).

Os setores da telecomunicação e da radiodifusão nacionais atravessam um momento de turbulência. O principal causador desse estremecimento está, paradoxalmente, na tão incensada "convergência de tecnologias". A mesma seqüência de eventos que desaguou na atual possibilidade de usar um celular para assistir à televisão e um PC para fazer ligações de longa distância resultou, por outro lado, em uma luta entre empresas de diferentes áreas pela captura de receitas ligadas a determinados serviços.

Além disso, há a questão dos tributos. Um estudo realizado pelas consultorias Guerreiro e Accenture mostra que, em 2004, as empresas do setor recolheram aproximadamente R$ 23,3 bilhões aos cofres públicos. No mesmo período, investiram menos da metade (R$ 11,2 bilhões) em infra-estrutura. Isso significa que o Brasil é o campeão dos impostos na área – 40,2% da arrecadação vai para o Estado. A Itália, segunda colocada, cobra 20%. "Esses impostos não apenas inibem investimentos como impedem o acesso da população à telefonia", enfatiza Ricardo Distler, da Accenture.

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