O acordo feito pela Herbalife com autoridades americanas mostra que a linha divisória entre negócios que funcionam como pirâmide financeira e aqueles que adotam a formação de rede de revendedores é bastante tênue. São centenas de empresas que surgem sob o disfarce da venda direta e a promessa de lucro fácil para convencer quem sonha com a liberdade financeira a entrar no esquema. A questão é que a prática de pirâmide – ao contrário do marketing multinível e da venda direta – é considerada crime contra a economia popular.
A Herbalife concordou em pagar US$ 200 milhões e rever suas práticas para encerrar uma investigação de autoridades dos Estados Unidos que poderia caracterizar suas atividades como uma pirâmide. A empresa atua no mundo inteiro através de revendedores que comercializam suplementos vitamínicos e produtos para controle de peso. Uma mudança no esquema de vendas da companhia, que passou a recompensar mais alguns membros pelo recrutamento de novas pessoas do que com a venda dos produtos em si, provocou a abertura da investigação nos Estados Unidos.
No Brasil, a apuração de crimes de pirâmide segue em ritmo lento, enquanto a prática se torna cada vez mais comum com a popularização da internet e das redes sociais. Uma força-tarefa envolvendo o Ministério da Justiça, Ministérios Públicos Federais, Polícia Federal e Associação dos Ministérios Públicos de Defesa do Consumidor (MPCon) foi criada em 2013 para combater o crime.
Na prática, a força-tarefa funcionou para organizar a atuação dos promotores e procuradores e evitar duplas investigações. Também para facilitar a troca de informação entre os órgãos competentes. Não há uma compilação de dados sobre quantas empresas estão sendo investigadas ou são alvos de ações na Justiça.
Outra dificuldade é a demora em punir os envolvidos. O caso BBom, por exemplo, foi descoberto dois meses depois da criação da empresa, em 2013. A empresa funcionava sob a suposta venda de rastreadores de veículo e recompensava os participantes somente pela indicação de outros indivíduos, o que, segundo o Ministério Público, a caracteriza como pirâmide. Foram bloqueados R$ 350 milhões dos envolvidos na época, mas a ação está desde 2013 em tramitação na Justiça, ainda sem uma decisão final.
“O sistema de pirâmide existe há muitos anos, mas com a internet se elevou a um valor exponencial. Antes, eram feitas reuniões em casas para tentar atrair as pessoas. Hoje, o aliciamento chegou a uma situação muito mais comum com a internet e as redes sociais”, explica Karin Cristina Borio Mancia, professora da Unicuritiba e mestre em direito empresarial.
O aumento expressivo do número de empresas fraudulentas saiu do controle até mesmo das autoridades, que afirmam que somente com a orientação do consumidor será possível combater o crime. “Por mais que tentemos se organizar, nós nunca vamos ter o grau de organização desses criminosos”, diz a procuradora da República Mariane Guimarães.
“Elas (empresas que funcionam como pirâmides) estão com um nível muito grande de sofisticação. Elas buscam demonstrar que pagam tributos, que têm CNPJ, mas agem com o objetivo de fraudar, apenas”, afirma o promotor de Justiça Plínio Lacerda Martins, presidente da MPCon.
Segundo ele, há uma centena de investigações no Brasil, mas um levantamento preciso ainda está sendo desenvolvido pela MPCon e Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
* Texto atualizado às 14h15 de 26/07/2016 para acrescentar detalhes sobre o acordo entre a Herbalife e as autoridades americanas.
