Crise faz aumentar casos de contrabando de PCs

São Paulo - Depois de quatro anos em queda, a fatia do chamado mercado ilegal de computadores voltou a crescer no Brasil. Dados divulgados na quinta-feira passada pelo Instituto Brasil Legal mostram que os produtos contrabandeados engoliram 35% das vendas de computadores de mesa em 2008, contra 30% em 2007. No caso dos computadores portáteis, esse índice chegou a 40%.

Por trás desse aumento, segundo o setor, estaria um relaxamento nas operações de apreensão levadas a cabo pela Receita Federal e também novas estratégias de importadores para burlar os sistemas de controle em operação. Outro fator que contribuiu para a redução do mercado legal foi o impacto da crise financeira no orçamento doméstico: com menos dinheiro no bolso, o consumidor deixou de lado o produto com nota fiscal vendido em lojas autorizadas para comprar um produto importado que chega, em média, a ter preço 20% mais baixo – mas que não oferece qualquer garantia.

"Nossa preocupação é que essa migração aumente ainda mais", afirmou o presidente do instituto, Edson Luiz Vismona. "As empresas legais têm limites para redução de preços, o que não acontece com as empresas que operam à margem da lei." Pelas previsões iniciais da entidade, o mercado ilegal de computadores pode chegar a 40% (no caso de máquinas de mesa) e a 45% (notebooks) neste ano.

Pelos dados do Brasil Legal, o volume de importação declarado à Receita pelas três empresas líderes de vendas no país somaram cerca de 152,5 mil unidades no ano passado. Mas as vendas totais dessas mesmas empresas no mercado foram de 728,9 mil unidades. A diferença, afirmou Vismona, se refere a produtos contrabandeados, que representaram uma sonegação de US$ 291,1 milhões em impostos. Perguntado se essas empresas tinham interesse ou participação em esquemas de sonegação organizados por importadores, ele contou ter ouvido de uma diretora de uma dessas empresas de que "o que que interessa é vender".

O instituto também fez ataques à chamada Lei dos Sacoleiros, que prevê regras para a formalização dos sacoleiros que atravessam a fronteira do Brasil com outros países para a compra de produtos. Aprovado no final de 2008, o texto foi sancionado em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e agora está em fase de regulamentação. Para Vismona, a medida vai dificultar ainda o trabalho da Receita na fiscalização dos produtos que entram no país.