Bureau dos bancões usará reconhecimento facial em aplicativo de cadastro positivo

A Quod, bureau criado pelos cinco maiores bancos do Brasil para concorrer com Serasa, SPC Brasil, Boa Vista e bancos digitais e fintechs que costumam fazer suas próprias avaliações de crédito, usará tecnologias de reconhecimento facial em seus serviços para acesso ao cadastro positivo. A empresa, que administra a base de dados sobre crédito e pontualidade de pagamento de consumidores, fechou parceria com a startup brasileira FullFace, residente do Cubo Itaú e especializada nessa tecnologia.

Leonardo Carmona, diretor de segurança da informação da Quod, explica que o recurso será usado para confirmar a identidade dos consumidores que acessem os aplicativos da empresa, que serão lançados no segundo semestre. Pelo aplicativo, o consumidor também vai acessar sua nota de crédito, pontuação que ele recebe de acordo com seu comportamento financeiro e que é analisada na hora de buscar financiamento).

Os dados biométricos do consumidor serão obtidos pela Quod a partir de uma foto que ele tira quando usa o aplicativo pela primeira vez. A partir daí, o reconhecimento de seu rosto a partir da câmera do celular passa a substituir sua senha de acesso.

Segundo Carmona, essa tecnologia é adequada por dar segurança de forma simples e eficiente.

“Tendo as informações do consumidor armazenadas com a gente, podemos fazer a experiência dele ser mais fácil, sem precisar revalidar toda a documentação dele toda vez que quiser fazer uma alteração”, diz.

Carmona diz que a empresa avalia a possibilidade de oferecer serviços para que varejistas, a partir de câmeras e reconhecimento facial, autentiquem a identidade do consumidor, evitando fraudes na hora em que concedem empréstimos.

No ano passado, o SPC Brasil anunciou que passaria a oferecer esta ferramenta para lojistas.

Há limites para uso da tecnologia, lembra especialista

Gustavo Mascarenhas, doutorando em direito pela USP, diz que esse tipo de tecnologia deve ganhar força por estar se tornando acessível, (pode ser usada em câmeras de segurança comuns) e ser mais eficiente na hora de identificar pessoas do que a análise de impressões digitais.

Em sua avaliação, a Lei Geral de Proteção de Dados -sancionada em agosto do ano passado- abre espaço para o uso dessa informação quando ela é feita em prol do consumidor.

Por outro lado, ela impõe limitações para usos nos quais ele pode ser prejudicado. Um bureau de crédito não pode, por exemplo, oferecer tecnologia para que um varejista saiba se um cliente está com o nome sujo quando ele entra na loja, o que, do ponto de vista estritamente tecnológico, seria viável, diz.

Renato Leite Monteiro, sócio do Baptista Luz Advogados, sugere cautela no compartilhamento de informações sensíveis, que possibilitem a identificação da pessoa.

O risco, na avaliação de Monteiro, é que os dados venham a ser usados para fins diferentes dos propostos. Poderiam, por exemplo, ser solicitados por autoridades policiais, que vêm ampliando o uso de reconhecimento facial no Brasil e não estão sujeitas às mesmas restrições no uso de informações pessoais do que as empresas privadas.

“O compartilhamento generalizado dessas informações cria uma grande rede de vigilância a partir desses dados biométricos.”

Ele lembra que as informações pessoais solicitadas por empresas só podem ser usadas para a finalidade para a qual foram solicitados. Caso a companhia queira usá-los para outros negócios, necessitará de nova autorização, de acordo com a LGPD.

E, caso o uso dos dados não seja essencial para o fornecimento do serviço, é necessário dar ao cliente a possibilidade de acessá-lo sem fornecê-los, diz.

Danny Kabiljo, sócio da FullFace, diz que a tecnologia usada pela empresa é segura pelo fato de ela não armazena imagens de pessoas em sua plataforma tecnológica. Em vez disso, analisa 1.024 pontos do rosto da pessoa e os transforma em um código.

“Se, por qualquer motivo, alguém interceptar uma transação ou acessar a base de dados, não vai ver a foto de ninguém, vai ver apenas um número com 16 mil dígitos, a partir do qual não é possível chegar a foto.”

Os dados de clientes armazenados pela Quod serão usados apenas por ela, sem serem compartilhados com demais clientes da startup, afirma. A FullFace atende clientes como GOL, Vivo, Accenture, Sem Parar, entre outros.