A prefeitura de Curitiba intensificou a cobrança de impostos atrasados através de execuções fiscais. Neste ano, o município arrecadou R$ 130 milhões com ações na Justiça. O valor é pouco mais de 50% superior ao obtido no ano passado, R$ 86 milhões. Desde 2004, essa fonte de receita avançou 236%.
O valor é importante para as contas municipais representa 12% da arrecadação de impostos prevista para este ano, de R$ 1,1 bilhão. O orçamento geral de Curitiba é de R$ 3,7 bilhões, número que inclui outras fontes, como as transferências do estado e da União. "O maior volume de recursos é recuperado em ações de cobrança do ISS. Mas os casos mais comuns são de IPTU", conta o procurador-geral do município, Ivan Bonilha.
Segundo o procurador, a expansão na arrecadação é explicada pelo aumento do quadro de funcionários do município e por investimentos em informática. No ano passado foram empossados 20 novos procuradores, que integram uma equipe hoje com 80 pessoas. Com melhorias no sistema de informática, os funcionários da prefeitura passaram a ter mais facilidade para encontrar os cadastros dos contribuintes citados nas ações. "Cruzamos informações do Detran, Celepar e Copel, por exemplo, o que acelera nosso trabalho", explica Bonilha. Além disso, a prefeitura fez um acordo com o Judiciário para que seus servidores possam citar os contribuintes sem a necessidade de acionar oficiais de justiça.
IPTU
Nas próximas semanas, os contribuintes receberão os carnês para o pagamento do IPTU de 2010. O imposto terá correção de 4,2%. Para pagamento à vista, será concedido um desconto de 5,5%. No mesmo boleto será cobrada a taxa de coleta de lixo, de R$ 174 para imóveis residenciais. Estão isentos os imóveis com valor de até R$ 30 mil, com até 70 metros quadrados de área construída e de acabamento simples, e aqueles ocupados por aposentados com renda de até três salários mínimos.
