São Paulo - A Central Única dos Trabalhadores (CUT) anunciou ontem acordo para manutenção de empregos com a Associação Nacional dos Sindicatos da Micro e Pequena Indústria (Assimpi), setor que representa pequenas indústrias com até 50 empregados em todo o país.
O protocolo depende da aceitação dos governos federal, estadual e municipal para funcionar. Entre as propostas, CUT e Assimpi vão pedir a redução do PIS/Cofins, ICMS e ISS, tributos com alíquotas médias de, respectivamente, 10%, 18% e 5%. Segundo a Assimpi, a criação do Simples Nacional aboliu uma série de benefícios a que as micro e pequenas empresas tinham direito. "Queremos recompor esses benefícios", diz o presidente da Assimpi, Joseph Couri.
As entidades pedem também a renegociação das dívidas das micro e pequenas empresas. A CUT já havia sugerido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação de um plano de renegociação das dívidas das micro e pequenas empresas com os bancos públicos e privados e vai retomar o assunto na próxima reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no dia 16 de fevereiro. O foco dessa medida está, principalmente, nas dívidas tributárias.
Se as propostas forem aceitas pelos governos federal, estadual e municipal, as empresas que forem beneficiadas se comprometem a manter o nível de emprego registrado no dia 30 de janeiro por quatro meses.
CUT e Assimpi querem também o aumento do acesso da pequena indústria aos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de linhas com juros menores e prazos mais longos.
