CUT teme onda de demissões e Cade quer julgar fusão

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) da Central Única dos Trabalhadores (CUT) teme que a fusão do Banco Itaú com o Unibanco, anunciada hoje, cause uma onda de demissões. "O Itaú, de todos os bancos que estiveram envolvidos em processos de fusões, foi o banco mais agressivo nas demissões aos trabalhadores", disse o secretário-geral da entidade, Carlos Cordeiro.

Segundo Cordeiro, outros casos de fusão e aquisição no setor provocaram muitas demissões, e destaca a compra pelo Itaú dos bancos Banerj e Banestado. "Foram muitas demissões, praticamente todos os trabalhadores daqueles outros bancos foram demitidos", disse, sem citar números. O Itaú adquiriu o Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj) em 1997 e o Banco do Estado do Paraná (Banestado) em 2001. "Nós estamos bastante preocupados.

Segundo a Contraf, 80 mil bancários trabalham nos dois bancos: 52 mil no Itaú e 28 mil no Unibanco. Para se ter uma idéia, o número representa quase 20% do número total de bancários no País estimado em 430 mil pela Contraf.

O secretário-geral da Contraf informou que a entidade já entrou em contato com a direção do Itaú para discutir os aspectos trabalhistas da fusão. A central pretende marcar uma reunião com a direção do banco e representantes sindicais entre quarta e quinta-feira desta semana para debater o assunto. A Contraf também pediu uma audiência à direção do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para avaliar os aspectos de concorrência da fusão do Itaú e Unibanco.

Cade

O Cade espera, para os próximos dias, a notificação ao sistema de defesa da concorrência da fusão entre os bancos Itaú e Unibanco. De acordo com a assessoria de imprensa do conselho, "o Cade entende que tem competência para julgar a fusão" porque, desde setembro do ano passado, uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, deu ao Cade essa atribuição.

O órgão antitruste informou ainda que "caberá ao Banco Central a análise do risco sistêmico" de tal operação e que julgará a repercussão do negócio sobre o setor bancário e os seus reflexos concorrenciais. A assessoria disse que ainda não recebeu nenhuma comunicação sobre a operação e não quis comentar o mérito da operação.

No dia 29 de agosto do ano passado, a 5ª Turma do TRF, em Brasília, devolveu ao Cade a responsabilidade de analisar o impacto concorrencial das aquisições bancárias ao julgar um processo sobre a compra do BCN pelo Bradesco, ocorrida em 2001. Desde a venda do BCN, os bancos estavam liberados de apresentar seus atos de concentração ao conselho porque estava em vigor uma liminar judicial, conseguida pelo Bradesco, que impedia o Cade de dar parecer na área bancária. Essa era uma responsabilidade exclusiva do Banco Central, seguindo orientação de um parecer da Advocacia Geral da União (AGU), editada em 2002, para pôr fim à queda-de-braço entre BC e Cade que existia à época.

O Cade informou, por meio de sua assessoria, ter conhecimento de que os advogados do Bradesco recorreram ao TRF, ainda no ano passado, contra a derrubada da liminar, mas tal recurso ainda não foi julgado. Dessa forma, para o conselho a união entre o Itaú e o Unibanco, tal como qualquer outra fusão, deverá ser notificada dentro do prazo legal de 15 dias úteis após a assinatura do primeiro documento vinculativo do negócio.

No Congresso Nacional, tramita, desde o final de 2002, um projeto de lei que divide as responsabilidades de análises de fusões bancárias entre o Cade e BC. Pelo projeto, caberá ao Cade analisar fusões que não impliquem em "risco sistêmico" ao setor bancário. A avaliação se esta ou aquela operação teria este tipo de risco caberá ao Banco Central que repassará para julgamento do Cade as fusões consideradas simples e, futuramente, julgamentos sobre condutas anticompetitivas dos bancos, como formação de cartel.