CVM absolve executivos da Petrobras

O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, e seus antecessores José Sergio Gabrielli (2003-2005) e João Pinheiro Nogueira Batista (2001-2003) das acusações de investir recursos do caixa da estatal em ativos que não estavam autorizados - em especial no mercado futuro de dólar - e de ingerência direta na gestão de fundos da carteira do BB Milênio 6, do qual a companhia era a cotista única.

A relatora do caso, Luciana Dias, também absolveu a BBDTVM, administradora e gestora do BB Milênio 6, e seu então diretor Arnaldo José Vollet. Eles eram acusados de falta de dever de diligência por não terem acompanhado a gestão dos fundos Marte e Vênus, que faziam parte da carteira do BB Milênio.

Apesar de ter absolvido os acusados, levando em conta a falta de decisões anteriores, a diretora indicou que a partir de agora esse tipo de conduta deverá ser considerada ilícita pela autarquia. A relatora do caso destacou que as normas e estrutura de governança dos fundos de investimento não existem apenas para alinhar os interesses de cotistas e gestores, mas também para proteger terceiros, como aqueles que são contrapartes em negócios realizados com os mesmos.

O diretor Otavio Yazbek acompanhou o voto em relação a absolvição da diretoria da Petrobras, mas recomendou advertência à BBDTVM e seu diretor. A presidente da CVM, Maria Helena Santana, no entanto, acompanhou integralmente o voto da relatora.