CVM investiga empresas com recentes perdas em derivativos

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está investigando empresas que apresentaram recentemente perdas significativas com operações alavancadas em derivativos. A informação é da presidente da autarquia, Maria Helena Santana, que participou nesta sexta-feira (31) de debate sobre governança corporativa, em São Paulo. "Há investigações abertas. Os episódios estão sendo avaliados até por conta das reclamações que recebemos", disse Maria Helena, que procurou não se pronunciar sobre casos específicos. As companhias que apresentaram perdas mais significativas com operações alavancadas em derivativos foram Sadia e Aracruz.

Segundo Maria Helena, a análise que está sendo promovida pela CVM aborda também a forma como as empresas continuaram reportando informações sobre suas operações financeiras após o primeiro anúncio de perda com derivativos. "A nossa avaliação envolve todas as condutas com relação ao que aconteceu, inclusive as divulgações das informações fidedignas ou não", disse.

No último dia 17, a CVM divulgou deliberação exigindo informações mais detalhadas sobre derivativos em balanços financeiros. Com a deliberação nº 550, que completa a Instrução nº 235/95, a CVM procura garantir a disponibilização de informações mais objetivas e completas sobre a eventual exposição das companhias abertas a instrumentos financeiros derivativos.

A regra sugere inclusive que esses dados sejam apresentados sob forma de tabela, nas notas explicativas, onde esse tipo de informação já era solicitada, mas sem tanto rigor.

Nesta semana, a autarquia colocou em audiência pública um pronunciamento do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) sobre o assunto, que deve se transformar em uma norma mais completa e começar a valer para a apresentação dos balanços completos de 2008. A partir do próximo ano, a CVM exigirá que as empresas apresentem uma análise de sensibilidade para cenários negativos à estratégia traçada pela companhia para a operação com derivativos.

A empresa deverá apresentar o impacto financeiro e patrimonial no caso da ocorrência de três cenários: um considerado o mais provável pela companhia; outro cenário possível com uma deterioração de 25% da variável de risco (stress médio); e um improvável, com uma deterioração de 50% dessa variável (stress elevado).

Perda de disciplina - Para Maria Helena, os prejuízos com derivativos anunciados por algumas empresas refletem um processo de perda de disciplina por parte dos participantes do mercado de capitais. "Cenários muito benignos da economia que duram algum tempo vão afrouxando os alertas de todos os participantes do mercado", disse, referindo-se ao ambiente anterior à crise, que era de estabilidade e crescimento econômico mundial.

Maria Helena também admitiu que esses episódios podem estar relacionados a uma crise de informação. Entretanto, ressaltou que a autarquia já determinava, por meio de uma instrução de 1995 a apresentação em nota explicativa, nos balanços, da exposição das companhias a instrumentos financeiros.

A presidente da CVM ressaltou que situações semelhantes, de problemas de informação, foram vistas em todo o mundo, em diferentes esferas. "E também aconteceu na gestão de risco de companhias muito importantes e bem organizadas", afirmou. "Isso é uma discussão para todos os aspectos da governança, dos controles internos, de risco e da prestação de contas, do que propriamente só da transparência."

Apesar de a temporada de balanços do terceiro trimestre ainda não ter sido encerrada, Maria Helena acredita que o pior já passou. "Tudo indica que os casos (de perdas com operações alavancadas em derivativos) são esses que já foram divulgados. A minha impressão é de que não se deve esperar nada de muito relevante que não tenha vindo a público, até porque as pessoas que eventualmente omitiram esse tipo de informação correm o risco de serem responsabilizadas pessoalmente", disse.

Maria Helena admitiu que, desde a divulgação da primeira perda cambial, uma crise de confiança se instalou no mercado brasileiro, com a expectativa de que as perdas poderiam ser maiores e de que os prejuízos ainda não haviam sido apresentados Mas ela ressaltou a importância das companhias terem vindo a público demonstrar suas perdas ou, em outros casos, comunicar ao mercado que não possuíam operações arriscadas com o câmbio