Em um período de 12 dias, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu duas ofertas de debêntures (títulos de dívida) destinadas a investidores considerados profissionais.
O primeiro caso foi em 20 de julho, com as debêntures da Venture Capital (VCI). O fundo brasileiro foi ao mercado buscar R$ 100 milhões para construir, no Nordeste, hotéis da marca internacional Hard Rock Café.
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Além da VCI, foram suspensos a LFRating, avaliadora de risco; a Distribuidora Orla; e o agente fiduciário Vórtx. No caso da Vórtx, a CVM já retirou a penalização após esclarecimentos prestados.
A razão da suspensão foi a mesma para ambas. A autarquia detectou que a cadeia de agentes financeiros envolvida nas operações não passou aos investidores informações verídicas. E esse fato pode ter induzido investidores a erro.
Os dois casos trouxeram uma atitude mais preventiva da reguladora do mercado de capitais. Em geral, se identifica alguma irregularidade, a CVM manda parar apenas a oferta. Agora, a autarquia também suspendeu as empresas e os sócios ou diretores responsáveis pelas operações. Eles não poderão atuar, por um ano, em novas ofertas.
A CVM justificou a suspensão também das empresas pelo fato de estar investigando outros casos em que há indícios de que elas tiveram condutas irregulares semelhantes.
Nesta quarta-feira (1º), a CVM revelou mais um deles. Suspendeu as debêntures da EBPH Participações, que investe em hotéis. LFRating e Orla também estão envolvidas. Procuradas, LFRating, EBPH e Orla não retornaram.
Quando houve a primeira suspensão, a LFRating refutou, em nota, a decisão da CVM. A VCI disse que não tinha os detalhes dos motivos da penalização.
A atuação da CVM chamou a atenção do mercado. A autarquia sempre foi criticada por demorar a agir ou julgar os casos que embutiam irregularidades no mercado.
Agora, quer evitar que possíveis danos se espalhem, ao suspender envolvidos enquanto aprofunda investigações.
As ofertas foram para profissionais, que têm mais de R$ 10 milhões em investimentos e, em tese, grande conhecimento sobre aplicações. Por isso não precisam dos cuidados da CVM com a transparência das ofertas, a menos que haja casos com possíveis irregularidades.
