Das 15 obras de infraestrutura do PAC no Paraná, oito estão paradas

A menos de três meses para o fim do ano, oito das 15 obras de infraestrutura previstas para o Paraná no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não receberam nem um centavo do governo federal. Entre elas, estão seis obras rodoviárias, uma no Porto de Paranaguá e uma na fronteira do estado com países vizinhos (veja no quadro ao lado).

Um exemplo é a obra de restauração do Contorno Sul, anunciada pela presidente Dilma Rousseff às vésperas da Copa do Mundo no Brasil como nova integrante do PAC, que deveria ter sido licitada ainda no ano passado. No orçamento de 2015, o projeto tinha dotação inicial de R$ 45,9 milhões, mas nada foi empenhado, liquidado ou pago. Até agora, a obra não saiu do papel.

O mesmo acontece com a construção da segunda ponte sobre o Rio Paraná, na divisa de Foz do Iguaçu com o Paraguai, que aparece com verbas reservadas desde o orçamento de 2008, tempos de PAC 1, mas ainda não avançou. Com R$ 63 milhões em dotação inicial na peça deste ano, não houve desembolsos e a obra permanece estacionada em fase de projeto.

Execução

Apesar dos números, a execução orçamentária das obras previstas no PAC para o Paraná chegou a R$ 402,1 milhões, cifra que representa metade dos R$ 802,2 milhões com dotação inicial reservados para o estado em 2015. O número é inflado principalmente por uma obra: a ampliação do Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, que deveria ter sido finalizada para a Copa do Mundo, mas só será terminada este ano.

Com R$ 128,4 milhões reservados no orçamento, o projeto foi quase integralmente pago em 2015 (R$ 111,9 milhões), segundo a Infraero. Excluindo a reforma do aeroporto da lista, os investimentos do governo federal no Paraná em 2015 ficam bem menores: R$ 30,9 milhões em obras, ou seja, apenas 10,6% do total efetivamente pago no orçamento.

Outras duas obras já concluídas – o entroncamento das BRs-476 e 153 (próximo à divisa com Santa Catarina) e a BR-153 entre Ventania e Alto do Amparo – possuem juntas R$ 24,5 milhões de ‘restos a pagar’ no exercício deste ano e também contribuem para aumentar o montante executado pela União.

Acúmulo de dívidas

Os números refletem o momento de ajuste fiscal pelo qual o país passa. Em maio, o anúncio do contingenciamento de R$ 69,9 bilhões no orçamento deste ano tirou R$ 25,9 bilhões do PAC. Dois meses depois, o governo decidiu bloquear mais R$ 8,6 bilhões, sendo que R$ 4,7 bilhões eram do programa.

A maior fatia do total aplicado no Paraná este ano (cerca de R$ 259,4 milhões) corresponde a ‘restos a pagar’, como são chamadas as dívidas de exercícios anteriores que ainda não foram quitadas. A quantia representa 64,4% dos desembolsos listados para o estado.

O mesmo acontece com a verba nacional. Dos R$ 27 bilhões desembolsados no exercício deste ano, R$ 19 bilhões são de ‘restos a pagar’, ou seja, 70% da totalidade investida na rubrica de 2015. De janeiro a agosto a execução geral do PAC foi a pior dos últimos quatro anos, ficando atrás apenas de 2011, de acordo com a ONG Contas Abertas.