O governo federal modificou a estrutura organizacional dos ministérios do Planejamento e da Fazenda por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (19).
As mudanças fortalecem, principalmente, as áreas de gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Planejamento, e defesa da concorrência, na Fazenda.
Na nova estrutura, o Planejamento terá um Escritório Especial em Altamira, no Pará. O novo órgão será vinculado à Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério, que também ganhou o Departamento de Infraestrutura Hídrica e Mobilidade Urbana.
O antigo Departamento de Infraestrutura de Logística e Energia foi dividido, se transformando em duas áreas distintas - Logística e Energia.
Na Fazenda, a mudança refere-se à Secretaria de Acompanhamento Econômico, que passa a contar com três subsecretarias: Análise Econômica e Advocacia da Concorrência; Regulação e Infraestrutura; e Concorrência Internacional e Defesa da Economia Popular.
O decreto também remaneja cargos comissionados e funções gratificadas dentro dos dois ministérios e entre as duas pastas.
Um dos pontos da norma prevê a transferência de 27 cargos DAS, de diferentes níveis, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento para os quadros da Fazenda.
Há ainda o remanejamento de 57 cargos DAS, também de diferentes níveis, da Fazenda para a mesma Secretaria do Planejamento, além de 16 funções gratificadas. As mudanças previstas no decreto entram em vigor em 31 de janeiro.
Estratégia da direita para manifestação de 7 de Setembro é focada no impeachment de Moraes
O verdadeiro atentado contra as instituições e a democracia
Mais imposto na conta de luz? Tributaristas e governo divergem sobre efeito da reforma
Sem prova de crime, bloqueio de perfis de Luciano Hang completa 2 anos
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast
Deixe sua opinião