Decreto viabiliza construção de terminal portuário em Pontal do Paraná

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Depois de uma espera de 15 anos, o projeto do Terminal Portuário Porto Pontal está mais perto de sair do papel. Na segunda-feira (9), o governo federal publicou no Diário Oficial um decreto autorizando a supressão vegetal e a construção do terminal de uso privado (TUP) no município de Pontal do Paraná, no litoral paranaense. O empreendimento é destinado à movimentação de contêineres e prevê investimentos de R$ 1,5 bilhão.

O projeto, idealizado pela JCR Participações, já tinha a autorização da Secretaria dos Portos, assinada em 2014, e a licença de instalação emitida em maio de 2015. Mas, para o processo avançar, faltava ainda a Declaração de Utilidade Pública da área, publicada nesta segunda no Diário Oficial da União.

Com o decreto publicado, é preciso agora somente a autorização da Funai para que as obras do novo terminal comecem. A expectativa é que isso aconteça em até 90 dias, segundo informações do diretor do Porto Pontal, Ricardo Bueno Salcedo.

A construção do novo terminal deve movimentar R$ 1,5 bilhão em investimentos no litoral paranaense. O empreendimento ficará localizado em Pontal do Paraná, na margem sul do setor externo da Baía de Paranaguá, na região denominada Ponta do Poço, com mais de 600 mil m² para depósito de contêineres.

De acordo com Salcedo, o novo TUP deve estar operando até 2018, com estimativa de movimentar 2,5 milhões de toneladas por ano e ampliar em até 55% a capacidade portuária do estado, que passaria de 45 para 70 milhões de toneladas.

O terminal terá um pátio de 450 mil m², o que constituirá a maior área para depósito de contêineres do país. O projeto prevê ainda estruturas de acostagem, áreas de armazenagem descobertas e vias internas, armazéns e estruturas de administrativas e de apoio às operações.

Segundo a administradora do empreendimento, devem ser gerados 5 mil empregos diretos e 2 mil indiretos com a implantação do terminal.

Investimentos

O anúncio do governo federal dá continuidade a uma série de investimentos no litoral paranaense. Os portos públicos do estado devem passar por melhorias nos próximos anos e ao menos três terminais privados devem ser construídos – incluindo o Porto Pontal.

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) estima que os aportes financeiros alcancem até R$ 10 bilhões. O primeiro grande investimento veio em março deste ano com o anúncio da renovação do contrato de arrendamento da empresa Ponta do Félix, no valor de R$ 114,18 milhões.

Depois, o governo federal autorizou a renovação do contrato da empresa Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), que atua no Porto de Paranaguá, por mais 25 anos, em troca de investimentos de R$ 1,1 bilhão.